Aproveitando o sucesso alcançado em iniciativas anteriores, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região realizará, de segunda a sexta-feira da próxima semana, um novo movimento conciliatório, desta vez em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro. O objetivo é auxiliar trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número possível de acordos. Em Bauru, o mutirão será realizado em todas as Varas da Justiça do Trabalho.
Segundo informações da assessoria de imprensa do TRT, em Campinas, além das audiências marcadas previamente, os juízes também poderão atender alguns casos que não tenham sido agendados. Isso poderá ser feito nas situações em que as partes - empregador e ex-funcionário - tenham entrado em acordo sobre a pendência existente entre elas.
Se essa negociação for feita entre os envolvidos, eles poderão se dirigir até a Vara em que o processo em questão foi ajuizado e solicitar a inclusão na pauta para que o acordo seja homologado.
Com jurisdição sobre 599 municípios paulistas, o TRT é responsável pelos processos trabalhistas em uma área correspondente a 95% do território paulista. Somente neste ano, este é o segundo esforço concentrado com vistas à composição entre as partes, realizado pelo órgão.
Na semana de 12 a 16 de maio foi realizado o “Novo Movimento de Conciliação” em homenagem ao trabalhador, no mês em que se comemora sua data (1 de maio). Durante o evento foram realizadas 12.556 audiências, das quais 6.075 resultaram em acordo, o que representou um índice de sucesso de 48,4%. Na ocasião, foram atendidas 28.412 pessoas e os valores pagos chegaram a R$ 108.068.958,45.
Já no mutirão ocorrido em dezembro de 2007, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 15ª Região obteve acordos no valor de R$ 56.764.163,04, somadas as duas instâncias (Varas do Trabalho e TRT). Foi recorde, na época, entre todos os tribunais do País, que igualmente participaram do evento. Para o mutirão que será realizado de 8 a 12 de setembro, a expectativa é de alcançar 50% de resolução dos casos.
Fases
De acordo com a assessoria do TRT, na próxima semana todas as 153 varas trabalhistas da 15ª Região e o próprio Tribunal estarão mobilizados em busca da conciliação não apenas dos processos que estão na chamada fase de conhecimento - quando são produzidas as provas, anteriormente à sentença -, mas também nos que já estão em execução, após a sentença ter transitado em julgado e até mesmo nos que se encontram na segunda instância para julgamento de recurso, entre outros.
Para o presidente do TRT, desembargador federal do Trabalho Luiz Carlos de Araújo, a conciliação, “quando realizada após a instauração da demanda judicial, torna a justiça mais ágil e efetiva, reduzindo o número de conflitos e o tempo para a análise dos processos”, observa.
Os números relativos a conciliações efetivadas nas varas trabalhistas da 15ª Região - somados o dia-a-dia e os esforços concentrados - têm aumentado ao longo dos anos. Em 2006 foram homologados 90.398 entendimentos, representando pagamento total superior a R$ 337 milhões em dívidas trabalhistas. Já no ano passado, o total pago superou R$ 486 milhões, oriundos de 97.887 conciliações. De janeiro a julho deste ano já foram registrados 59.650 acordos e quitados R$ 290,918 milhões.