08 de julho de 2026
Geral

OAB ainda negocia com Defensoria

Lígia Ligabue
| Tempo de leitura: 1 min

Luiz Flávio Borges D’Urso também falou sobre a retomada do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. No início de agosto a parceria de 22 anos entre as instituições foi suspensa porque não houve acordo quanto ao percentual de reajuste a ser repassado aos honorários pagos aos advogados. O convênio foi retomado após decisão do Tribunal de Justiça, mas segundo D’Urso, ainda não se chegou a um consenso sobre valores a serem reajustados.

“Nós só paramos de atender porque, sem o convênio, esses colegas não receberiam. Mas nós queremos continuar atendendo. A idéia não é deixar a população sem essa assistência e a Defensoria não tem condição de prestar essa assistência. São 400 defensores para o Estado inteiro. Taí porque a liminar restabeleceu esse atendimento”, explica.

O presidente da OAB acredita que um dia a parceria não será mais necessária. “À parte de tudo isso, a posição da Defensoria é que o convênio não deveria existir, que a Defensoria deveria ter um número suficiente de defensores para diretamente atender a população do Estado. Eu acredito que num futuro isso deve acontecer. Mas não de uma hora para outra”, avalia.