Em vigor há quase três meses, a Lei Seca, que aumentou o rigor contra quem dirigir sob influência de bebida alcoólica, continua enquadrando motoristas. Por volta do meio-dia de ontem em Bauru, um motorista foi preso em flagrante após envolver-se num acidente de trânsito na esquina das avenidas Nações Unidas com Nuno de Assis. Submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido por bafômetro, constatou-se a embriaguez, mas ele pagou fiança e foi liberado, devendo agora responder o inquérito em liberdade. No final de semana passado, outros três condutores foram autuados na mesma situação.
O acidente de ontem não causou vítimas, mas danos materiais nos veículos envolvidos. O condutor autuado por embriaguez dirigia um Golf pela avenida Nuno de Assis sentido bairro/Centro. Na altura da quadra 12, o veículo bateu na traseira de uma moto que, com o impacto, colidiu com um Corsa. O motorista da moto foi ao solo e sofreu escoriações.
A Polícia Militar (PM), acionada para atender a ocorrência, observou que o condutor do Golf apresentava sinais de embriaguez, como voz pastosa e olhos vermelhos. Questionado, ele aceitou se submeter ao teste do bafômetro, cujo resultado foi de 1,2 miligrama de álcool por litro de ar (1,2mg) – a Lei Seca considera crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.
Acima de 0,3ml de álcool por litro de ar expelido (ou 6 decigramas de álcool por litro de sangue), a punição inclui a detenção do motorista (de seis meses a três anos), além de multa de R$ 955,00 e suspensão por um ano do direito de dirigir - estas duas últimas aplicadas a condutores cujo teste do bafômetro detecte a partir de 0,1mg de álcool por litro de ar (ou 2dg de álcool por litro de sangue).
Com base na lei, o motorista do Golf foi encaminhado ao 2.º Distrito Policial, onde foi autuado em flagrante por embriaguez, mas foi arbitrada fiança de R$ 350,00, que foi paga. Ele, agora, responderá inquérito em liberdade. No último final de semana, a PM registrou três prisões por embriaguez ao volante: uma no Núcleo Mary Dota, uma na avenida Nações Unidas e uma na avenida Cruzeiro do Sul.
Em todos os casos, os motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro após envolver-se em acidentes. No primeiro, no Mary Dota, a motorista de um Kadett que seguia pela avenida Rosa Malandrino Mondelli bateu em um carro estacionado na via e atropelou duas pessoas. O teste apontou 0,63ml de álcool por litro de ar. Ela foi autuada em flagrante, pagou fiança e foi liberada.
No segundo caso, o motorista autuado por embriaguez pilotava uma moto na avenida Cruzeiro do Sul que colidiu com outro veículo de duas rodas. O bafômetro revelou 1,4ml de álcool por litro de ar expelido. Com ferimentos graves, ele foi autuado em flagrante pela PM e internado. A última ocorrência também envolveu duas motos.
Ao fazer o teste do bafômetro, revelou-se que o condutor de uma delas apresentava 1,3 mg de álcool por litro de ar. Ele foi autuado, pagou fiança e foi liberado. A multa para quem dirigir embriagado é de R$ 955,00 e o veículo fica retido. A Lei Seca estabelece, ainda, que o homicídio praticado por motorista sob influência de álcool deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção).