Rio - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que no próximo ano já será possível adotar o modelo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas, Interior de São Paulo. Segundo Jobim, a escolha dos dois aeroportos foi feita de forma estratégica a fim de permitir a comparação com o trabalho da Infraero, mas sinalizou que o governo pretende continuar a adotar a gestão privada em novos empreendimentos.
O quarto aeroporto de São Paulo, que ainda não tem local definido, deverá ser construído sob concessão da iniciativa privada. O custo total do empreendimento é estimado em R$ 5 bilhões. Segundo o ministro, a decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva levando em conta, entre outros fatores, a campanha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016. O Rio obteve nota baixa na avaliação dos aeroportos. No caso de Viracopos, a idéia é ajudar a desafogar o tráfego nos aeroportos paulistas de Congonhas e Guarulhos.
“Esperamos que no ano que vem a gente tenha condições de lançar o edital e estar com esse assunto resolvido”, afirmou Jobim, em entrevista no porta-aviões São Paulo, onde participou da cerimônia da passagem de cargo de comandante de Operações Navais.
Jobim disse ainda que o controle aéreo não será afetado: “Não podemos abrir mão do controle estatal sobre a circulação no espaço aéreo. Isso precisa mesmo da mão do Estado.”
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse ontem que entregará o estudo sobre o modelo de concessão a ser adotado no Tom Jobim e em Viracopos até o fim do primeiro trimestre de 2009, em entrevista após participar da edição especial do Fórum Nacional .
“A determinação do presidente Lula é que se pense não em dez ou 15 anos, mas em 30 anos à frente. É uma modelagem complexa, mas será feita no máximo de velocidade. (...) A gente tem que estimar a demanda, fazer um projeto básico e depois partir para um projeto executivo, temos que ter toda a apuração de custos. Para o Galeão (antigo nome do Tom Jobim) é mais fácil”, disse.
Coutinho afirmou que, em uma segunda etapa, o banco de fomento poderá financiar as empresas interessadas em administrar os aeroportos concedidos.
Segundo o ministro Jobim, o presidente determinou a formação de uma política de pessoal para aproveitar os funcionários da Infraero que trabalham nestes aeroportos para a própria estatal e para o concessionário.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entregará em outubro um estudo com possíveis modelos de concessão para os novos aeroportos.
A agência responsável pela aviação deve trabalhar em parceria com o BNDES para elaborar o modelo de concessão dos aeroportos existentes.
Para Paulo Bittencourt Sampaio, a decisão do governo foi política e levou em conta principalmente a Copa do Mundo de 2014, que requer uma estrutura aeroportuária mais eficiente. Ele destaca que, no caso de Viracopos, será necessária também uma alteração no perfil do aeroporto. “Viracopos é o segundo maior aeroporto internacional de cargas do País e tem também vôos domésticos de passageiros”, disse.