Prezados Senhores: ultimamente tenho efetuado com freqüência viagens para fora de Bauru e conseqüentemente utilizado táxis para deslocar da minha residência até a rodoviária, utilizando ponto de táxi da Estação Rodoviária de Bauru e também outros pontos de táxi da cidade.
Conversando com os vários motoristas durante estas corridas, tenho notado algo que me chama a atenção:
1) Existem diversos táxis de uma só pessoa, o qual reloca este táxi a alguns motoristas que recebem por comissão de serviços prestados. Estes proprietários de veículos e das linhas utilizam mais de um “ponto de táxi em Bauru”.
2) O ano de fabricação destes táxis é na maioria de 1997 a 2003, isto é veículos de 5 a 10 anos de uso, nem sempre nas melhores condições de conforto ao usuário, e algumas vezes até de segurança (cinto de segurança não retrátil).
Em vista disto, solicito à direção da Emdurb esclarecer:
a) Por que não é exigida destes proprietários de táxi a utilização de veículos novos (até três anos de uso, no máximo) para atendimento de serviços de táxi na cidade de Bauru, com frota nova, mais segura, mais bonita e confortável para os usuários; uma vez que todos os proprietários de veículos de táxi podem comprar veículos novos, a cada dois anos, com subsídios de isenção de impostos (municipais, estaduais e federais) que diminuem o valor do veiculo novo em até 45% (Ver norma editada no site da Receita Federal) e que vem sendo renovada até hoje? E ainda podem revendê-lo após dois anos de uso.
A Grande pergunta: - será que estes proprietários não retiram os veículos novos e utilizam para sua família, e depois revendem por preço de mercado, e colocam os veículos antigos e velhos na praça, por até 10 anos de uso?
b) É permitido em Bauru um só proprietário ter vários táxis pela cidade? Ou será que estes segundo, terceiro, quarto e até quinto táxi não estão regularizados na Emdurb? De qualquer modo, vale a pena investigar, pois pode ser problema de fiscalização.
Na minha opinião, acho que a licença para taxista deveria ser individual e não frota comercial, como tem se observado em Bauru. Não tenho conhecimento da legislação atual para credenciamento de taxista, mas algo errado está acontecendo com o usuário em Bauru, pois se o governo oferece renúncia de impostos para esta classe de trabalhadores e eles “não utilizam”, e a Prefeitura Municipal (Emdurb) também “não exige este benefício para a população”, estaremos fadados toda a população a pagar este benefício e ver isto sendo utilizado para enriquecimento dos proprietários de frotas de táxis de Bauru.
c) Por que não é exigida desta classe a criação de uma Central de Táxi, com rádios e controle de trajetos, que traria mais segurança ao taxista e ao usuário e embasamento estatístico para melhor planejamento de transporte da cidade.
Antonio Pereira