Preocupados com as ocorrências de mal súbito e fadiga dos cortadores, nas plantações de cana da região de Bauru, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai intensificar as blitz nas lavouras e propor que as usinas assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Recentemente, o MPT, através dos Procuradores do Trabalho Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves, após a ocorrência de uma série de afastamentos de cortadores durante os dias de muito calor e alta umidade do ar, assinou um TAC com duas usinas da região. Na ocasião, foi apurado que nove cortadores de cana haviam abandonado a frente de trabalho com tremor ininterrupto, câimbras, sudorese, perda de sentidos e desmaios.
Apesar de não existir registro oficial sobre a quantidade de trabalhadores que passam por esta situação, tanto Rafael quanto Eduardo Porfírio, diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo (Feraesp), lembram que o problema existe e é preocupante.
“Nós vamos passar a trabalhar para que todas as usinas realizem a medição de calor, de umidade do ar. Nós vamos fazer isso nos próximos três meses que faltam para acabar a safra. É o período que mais aumenta a temperatura, começam as chuvas, a umidade do ar aumenta”, confirma o Procurador.
Porfírio lembra que não existe um levantamento sobre ocorrências de mal súbito de trabalhadores rurais. “Não tem um levantamento preciso disso porque nas frentes de serviço, quando acontece esses mal súbitos, os próprios fiscais socorrem os trabalhadores”, comenta.
Ele lembra que, muitas vezes, o próprio trabalhador, que ganha por produção, se expõe demasiadamente ao sol para garantir maior renda no final do mês. ”O que nós temos feito para evitar este tipo de coisa é orientando o trabalhador nas assembléias. Orientando na questão de não se esforçarem muito e terem um trabalho normal. Porque não adianta eles trabalharem muito em um dia e no outro não”, diz.
Segundo Rafael, caso as usinas não estejam realizando a medição da temperatura, elas serão chamadas a se explicar. “Nós vamos fazer as blitz rotineiras e verificar se elas estão fazendo ou não. Se não estiverem, nós vamos exigir ou vamos colocar uma proposta”, revela.
O procurador diz que a Constituição Federal prevê, no artigo 7.º, que é um direito do trabalhador urbano e rural a redução de riscos inerentes ao trabalho.
“Alta temperatura é um risco inerente ao corte de cana. Logo, o trabalhador tem direito de ser protegido”, diz. “Se a usina pára de colher a cana quando chove porque atrapalha a produção, quando tiver muito calor também tem que parar”, completa.
Nos meses finais da safra, é comum as usinas anteciparem o horário de início da colheita para que os cortadores fiquem menos tempo expostos ao sol. “Por este motivo mesmo, a partir de amanhã, o pessoal vai começar o trabalho mais cedo e parar mais cedo”, comenta José Aparecido de Moraes, presidente do Sindicato de Trabalhadores e Empregados Rurais de Igaraçu do Tietê.
Apesar disso, Moraes explica que o sindicato não tem registrado casos de mal súbito de trabalhador. “Não temos não. Na minha região, nunca reclamaram e não teve caso de mal súbito”, confirma.