A promessa de resolver os problemas de asfalto em Bauru esbarra, como se sabe, na baixa capacidade de investimento próprio da prefeitura. A informação está materializada na previsão orçamentária para 2009 divulgada ontem na Câmara Municipal de Bauru pela Secretaria de Finanças, em audiência pública. O fato é que o próximo prefeito da cidade terá R$ 10,6 milhões para investimento na Secretaria de Obras em 2009, dos quais somente a metade para pavimentação, tapa-buraco e outros serviços.
O primeiro ponto a ser considerado é que o montante previsto para o setor em 2009 percentualmente está abaixo do crescimento esperado para o orçamento como um todo. A expectativa é que Bauru tenha incremento de 19,8% nas receitas gerais, saltando de R$ 291,8 milhões neste ano para R$ 349 milhões em 2009. Já a fatia destinada à Secretaria de Obras terá aumento menor, de 10,41%, passando de R$ 21,7 milhões para R$ 23,9 milhões.
A segunda questão é que esses recursos contemplam também pagamento de pessoal. Assim, restam para investimentos R$ 10,6 milhões para todo o ano de 2009 (menos de R$ 1 milhão por mês). Mais um item a ser considerado é que essa quantia não é destinada somente a asfalto e tapa-buraco. É preciso contemplar também canaletas, guias, sarjetas, iluminação, galeria e manutenção de pontes e viadutos.
Ainda assim, o volume de recursos para essa área pode ganhar acréscimo através do Fundo Municipal de Infra-Estrutura. A venda de terrenos pertencentes ao município deve render aos cofres públicos uma injeção de R$ 3,5 milhões. Duas parcelas, em um total de R$ 2,2 milhões, já foram pagas pelo comprador de dois terrenos na avenida Nações Unidas. Se não houver problemas judiciais com os contratos (alienação), este recurso ficará disponível para o sucessor de Tuga Angerami aplicar em infra-estrutura, ou seja, asfalto, galerias de águas pluviais, guias e sarjetas.
Educação e Saúde
Se a Secretaria de Obras terá orçamento bem abaixo do necessário em 2009, por outro lado as pastas de Educação e Saúde serão contempladas com aumento real de recursos acima da média das demais pastas. A previsão é que o orçamento total atinja o montante de R$ 349 milhões em 2009, 19,8% a mais que o deste ano, estimado em R$ 291,8 milhões.
As despesas para Educação e Saúde devem superar esse índice. Para a primeira pasta o aumento previsto é de 30,85%, saltando de R$ 73,5 milhões em 2008 para R$ 96,2 milhões em 2009.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Roberto da Costa Garcia, a Educação terá incremento de recursos principalmente por conta da aplicação da segunda etapa de acréscimo de repartição federal de recursos estabelecido pelo recente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O aumento das receitas deve chegar a R$ 13 milhões. Para este ano a previsão do fundo é de R$ 32 milhões. No ano que vem serão R$ 45 milhões.
Garcia explica que os recursos do Fundeb levam em conta o número de alunos matriculados nos ensinos infantil e fundamental. Para o ensino fundamental, a prefeitura já recebe 100% de recursos do fundo. No ensino infantil, no ano passado o repasse foi de 33%, passou para 66% em 2008 e em 2009 completa 100%.
No setor de Saúde, a previsão é de aumento de 27,37% de receita. Neste ano o montante deve chegar a R$ 71,1 milhões, com previsão de atingir R$ 90,5 milhões no ano que vem.
De acordo com o secretário, nesse bolo constam R$ 2 milhões a mais para reajuste do salários dos médicos. Garcia diz que além da atualização monetária de 6%, foram alocados na peça orçamentária de 2009 mais R$ 4 milhões para a folha de pagamento, metade destinada à Saúde.
O próximo prefeito de Bauru deverá destinar 14% do orçamento para o pagamento de dívidas de curto e longo prazos. Em relação aos precatórios parcelados em 10 anos, o secretário relatou que a oitava parcela será quitada neste ano. Assim, em 2010 a dívida estará quitada. “A parte financeira do município tinha de passar por ajuste de contas e acerto da casa e isso foi feito”, afirmou Garcia.