Reginópolis - Parece até brincadeira, mas a cidade de Reginópolis (70 quilômetros de Bauru) terá duas eleições municipais, uma no dia 5 e outra no dia 7 de outubro. A situação inédita no País definirá, no dia 5, o prefeito e o vice que assumirão no dia 1 de janeiro para o mandato do quadriênio 2009-2012. Dois dias após, na terça-feira, ocorre a eleição indireta, quando apenas os nove vereadores votarão em prefeito e vice para um mandato tampão, até 31 de dezembro deste ano. A primeira votação é direta com os eleitores do escolhendo os candidatos que já estão em campanha.
Quem apostou que a eleição indireta não iria interessar aos políticos locais, por estarem envolvidos na disputa de 5 de outubro, se enganou. Postulantes ao mandato tampão já se mobilizam e articulam suas chances para a eleição indireta de 7 de outubro. Como apenas os nove vereadores votam, é mais fácil a projeção de quem tem chances de levar o mandato tampão.
Os resultados das duas eleições interferem no destino do município, castigado por disputas políticas que se acirraram assim que se divulgou o resultado das eleições de 2004. Na avaliação do atual prefeito, Adécio Guandalin (PTB), Reginópolis já perdeu muito com as brigas políticas. “São quatro anos só de briga. A cidade e os moradores já perderam muito, estão cansados”, ressalta.
Para ele, não há motivo para eleições indiretas. “Eu fui declarado prefeito definitivo pela Justiça Eleitoral. Meu assessor jurídico vai analisar se há alguma brecha para entrar com um recurso. Eu não estou acreditando que haverá a eleição indireta”, projeta.
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Eleição interfere na reeleição
Mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual não cabe mais recurso, de que se faça nova eleição para um período curto, o mandato tampão vale como eleição normal. No caso do atual prefeito, Adécio Guandalin (PTB), há um componente que interfere na sua participação nas duas eleições.
Com a cassação do mandato do prefeito eleito em 2004, Claudemiro Undiciatti, na condição de presidente da Câmara, Guandalin assumiu o cargo em março do ano passado. Ele está na campanha para ser eleito prefeito nas eleições do dia 5 de outubro. Uma fonte consultada pelo JC lembrou que o parágrafo 5.º, do artigo 14, da Constituição Federal define a condição de reeleição para cargos do Poder Executivo: “O presidente da República, os governadores, os prefeitos e quem houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”. Pelo texto da Constituição, Guandalin teria que optar por um dos pleitos. A tendência seria que o petebista escolhesse pela disputa dos quatro anos de mandato (2009-2008), ao invés de um mandato tampão de pouco mais de três meses.
No final da tarde de ontem, o JC tentou repercutir com Guandalin a possibilidade dele estar livre apenas para uma das eleições. No entanto, por duas vezes, o presidente da Câmara disse não poder atender a reportagem por estar no trânsito. No início da noite, seu telefone celular estava na caixa postal. A reportagem tentou localizá-lo em sua residência, mas a informação obtida por telefone era que ele não se encontrava.
Ontem pela manhã, Guandalin comentou ao JC que a eleição indireta contar como eleição normal é um obstáculo que poderá ser vencido na Justiça. “Eu não acredito que a eleição indireta (7 de outubro) vá contar como eleição”, avalia. Para ele, a campanha para a indireta vai ser menor, porém exige dedicação, já que ele não conta com maioria na Câmara Municipal. “São os nove vereadores que vão votar e eu não tenho maioria”, explica.
O prefeito acredita que outras pessoas estão de olho no mandato tampão. “Tem mais candidatos. Cada partido pode lançar um candidato e não só os vereadores podem pleitear a vaga. Os moradores também, desde que cumpram os requisitos, um deles a filiação a um partido político por mais de um ano. Eu entrei na prefeitura há um ano e quatro meses e o povo está contente. Claro que não todos, porque nem Deus contenta todo mundo.”
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Luta pelo poder arrastou cidade para crise política
A crise política na qual Reginópolis está mergulhada começou em março do ano passado, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo cassou os mandatos do prefeito eleito, Claudemiro Undiciatti (PSDB), e do vice-prefeito, Marco Antônio Martins Bastos (PSDB). Eleitos em outubro de 2004, eles foram cassados acusados de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral. Em seguida, uma exurrada de recursos foi encaminhada para a apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TRE deu ganho de causa à ação de impugnação de mandato eletivo promovida pela ex-prefeita Carolina Araújo de Sousa (PMDB). Ela passou a pleitear judicialmente a prefeitura, porém seu pedido não foi acolhido pelo TRE e nem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dias após a cassação de Undiciatti, assumiu o cargo de prefeito o então presidente da Câmara Municipal, Adécio Guandalin, atualmente filiado ao PTB. Ainda em março, o TSE não acatou recurso de Undiciatti pretendendo retornar ao cargo de prefeito.
Em nova reviravolta, em setembro, o TRE determinou novas eleições municipais e anulou a posse de Guandalin. O Tribunal não acatou recurso de Carolina, que pretendia assumir a prefeitura, por ter sido a segunda colocada nas eleições. Ela havia perdido as eleições por apenas 55 votos - Undiciatti foi eleito com 1.754 votos. A ex-prefeita recorreu ao TSE.
Reginópolis começou o ano de 2008 ainda mergulhada numa crise política. Enquanto não se cumpria a decisão do TRE de novas eleições e tramitavam recursos, Guandalin enfrentou uma Comissão Processante, a da cozinha, suspensa em março deste ano por uma liminar judicial. Na condição de prefeito, o ex-presidente do Legislativo de Reginópolis começou a conquistar adversários na Câmara.
Em abril, portanto a seis meses das eleições municipais de outubro, o TSE determinou que fossem feitas eleições municipais indiretas para prefeito e vice-prefeito. Em sua decisão, o ministro do TSE Félix Fischer definiu como vago o cargo de prefeito na cidade, ocupado por Guandalin. Por se tratar de decisão monocrática e não do plenário do TSE, coube recurso à decisão de Fischer. O TSE manteve a determinação de nova eleição e de forma indireta.