A proposta do prefeito Tuga Angerami de rediscutir o modelo de financiamento para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) surpreendeu dois dos três principais candidatos a prefeito de Bauru.
Angerami afirmou ao Jornal da Cidade que vai abrir discussão com quem vencer o pleito deste ano: se mantém o atual modelo, que arrecada da população um percentual direto na tarifa de água destinado à obra, ou se a prefeitura assume financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) por 20 anos. Por ano, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) arrecada R$ 12 milhões.
A licitação para a construção da ETE, no entanto, foi prorrogada para após a eleição. O candidato Clodoaldo Gazzetta (PV) disse ontem que a proposta é “horrível” por ser debatida em plena campanha eleitoral. “Isso precisa ser melhor avaliado, porque todos já estamos pagando para construir a ETE. Isso evita um financiamento que significaria a longo prazo (o município) pagar juros”.
Ele admitiu surpresa com a proposta de Tuga. “Acho ruim para a cidade a cada momento rediscutir assunto que já foi previamente acertado”, declarou. Na opinião do candidato do PV, mesmo se a obra for antecipada para terminar em três anos, reduzindo o prazo, não é vantagem para o município. “Só seria vantagem se fosse dinheiro a fundo perdido”, declarou.
O candidato a prefeito Caio Coube (PSDB) admitiu que o caminho escolhido pela administração tem os prós e contra. De um lado, agiliza a construção da ETE, porque a população vai desfrutar do benefício logo, mas se for financiada a obra o tucano questiona o que fazer com o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).
Ele disse que seria mudar o atual modelo já discutido e planejado. “Se deixar de ter o Fundo, vai ter que financiar a obra. Essa dívida pode alterar o valor da tarifa por conta desse financiamento”, questionou o candidato.
Caio admite que o atual modelo é o caminho de mais sacrifício. “A criação do FTE é mérito do DAE, dos vereadores e da população que aceitou pagar adiantado pelo benefício que só vai ter acesso no futuro. A proposta interrompe o modelo já adotado”, disse.
Para o tucano, o modelo atual tem como restrição a demora na instalação da estação. “Só se consegue arrecadar R$ 12 milhões por ano, então esse é o fluxo de caixa para pagar (o empreendimento). Se conseguir o financiamento reduz o prazo para fazer a obra”.
O candidato do PMDB Rodrigo Agostinho admitiu rediscutir o modelo, mas porque há recursos a fundo perdido na área de saneamento. Contudo, esta modalidade (receber dinheiro sem endividar a prefeitura) não está prevista no acesso de recursos via FGTS discutido pelo atual prefeito.
Mas, segundo ele, o FTE onera a população, porque o DAE escolheu um sistema para fazer a obra com recursos próprios. O peemedebista declarou que é muito possível o município receber recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), linha de financiamento do Ministério das Cidades que financia obras de melhoria na infra-estrutura e saneamento básico em todo o País.
A dificuldade de Bauru é estar na lista dos municípios devedores junto ao governo federal. Questionado se a cidade optar por financiamento teria que arcar com nova dívida, Rodrigo afirmou que há recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. No Estado de São Paulo, a maior parte dos recursos do PAC foi destinado à Baixada Santista e Capital.
O adiamento da licitação da ETE para depois da eleição, determinada pelo atual governo, é vista como uma medida acertada, disseram os três candidatos. Rodrigo alertou que nem todos os candidatos estão falando na campanha que o DAE dificilmente vai livrar a população de recolher a taxa de esgoto. “A partir do momento que a obra estiver pronta, há despesa para manutenção da estação de esgoto. A taxa pode ser reduzido, mas descartar totalmente não”, disse.
O ex-presidente do DAE José Clemente Rezende afirmou ontem à noite que rever o atual modelo para instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) demanda ouvir o Conselho Municipal de Usuário e a sociedade civil.
O atual modelo de arrecadar da população foi concebido no período em que ele dirigiu a estatal de água. Clemente esteve à frente da presidência do DAE de janeiro de 2005 a maio de 2008. “É preciso analisar o que é melhor para a população de Bauru. O Fundo de Tratamento de Esgoto já vem resolvendo os problemas, como a instalação de interceptores”, disse. Na conta vinculada já há R$ 20 milhões de dinheiro arrecadado. “Essa nova proposta de buscar financiamento precisa ser analisada, porque ela pode onerar mais a população”, disse Clemente. Ele admitiu que a proposta de financiamento possibilita encurtar a instalação da ETE . “Precisa ver em que condições, Bauru não agüenta mais endividamento”, disse.