O prefeito Tuga Angerami informou que vai discutir com o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Carlos Barbieri, o cumprimento do contrato de prestação de serviços na área de monitoramento eletrônico de velocidade. Ao comentar as falhas nas instalações, levantada pelo JC no mês passado, o chefe do Executivo disse que está preocupado com o fato de o sistema permitir ao usuário identificar o equipamento que não funciona.
O JC levantou que dos 17 radares fixos instalados em Bauru, através de licitação realizada pela Emdurb, apenas cinco contam com conjunto óptico (flashes e câmeras) em condições reais de flagrar excessos de velocidade. Nos demais, a Emdurb sequer exigia a colocação de flashes, permitindo que motoristas identifiquem nas ruas o sistema de rodízio. Depois da matéria do JC apontando as falhas, houve a colocação de refletores, mas o que também não corrige as distorções. Além disso, o sistema tem outros problemas.
“A questão técnica eu vou ver junto à Emdurb. Na questão do rodízio de radar você tem toda razão quando levanta a discussão sobre o problema da identificação do equipamento que funciona e o que não funciona. O controle só tem eficácia, só funciona, se mesmo com o rodízio ele não permitir que as pessoas saibam o que está operando. Vou discutir isso com a Emdurb”, comentou Angerami.
Apesar da ponderação do prefeito, a Emdurb decidiu apenas adquirir refletores para tentar minimizar o problema na identificação do funcionamento dos radares fixos. “O controle do motorista, mas não só do motorista, mas o controle do comportamento do cidadão, seja pela fiscalização do INSS, da Receita, da polícia de trânsito, ou de qualquer outro meio, não é necessariamente pela presença certa do agente que pune. É probabilístico. O que inibe alguém a ultrapassar a velocidade é a probabilidade de ter em uma cabeceira de ponte o equipamento medindo. Agora se não registra a velocidade e o usuário sabe, então não tem eficácia e isso é preciso ser revisto”, ampliou.
Repercussão
Mas ao saber, pela reportagem, que a opção por refletores não corrige a falha, o prefeito disse que é preciso verificar o cumprimento do contrato. “O que controla o comportamento por velocidade excessiva é o risco de ser pego. Se sabe que não é pego então não tem sentido. Esta questão é importante. Você tem 17 radares e cinco funcionam alternando. Agora tudo deve estar instalado de forma semelhante. Se o flash é um indício externo de que o radar funciona, então tem de ter flash e igual em todos. O usuário não pode saber, de fato, se ali vai estar ligado ou não. Se não tem isso, não controla. Então não pode deixar assim”, acrescentou Angerami.
Outro erro que chamou a atenção do chefe do Executivo é quanto à utilização de conjuntos com dois focos ópticos (flash e câmera) para vias com três faixas de tráfego, contrariando a obrigação prevista no edital de que a contratada tem de fiscalizar o trânsito em todas as faixas conforme os anexos estabelecidos em contrato. Isso não ocorre na quadra 17 da avenida Nações Unidas, sentido Centro-bairro, também conforme comprovou o JC.
A reportagem ainda discutiu problemas de acabamento nos laços instalados no piso para o registro de velocidade e falha no sistema de identificação de velocidade em espaços nas lombadas eletrônicas. Além disso, os sensores das lombadas cobrem apenas um quarto da largura das faixas de rolamento para as motocicletas.