A maioria dos partidos e coligações bauruenses poderá ficar sem fiscais nas eleições do próximo dia 5. A Justiça Eleitoral notificou ontem os partidos a apresentar em 24 horas as relações das pessoas que vão fiscalizar o processo de votação. Somente a aliança União por Bauru, que congrega os partidos que apoiam o candidato Caio Coube (PSDB), apresentou listagem dentro do prazo.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o dia 20 de setembro (sábado passado) como prazo-limite para apresentação dos nomes, no entanto apenas a coligação “União por Bauru” protolocou o documento.
A resolução eleitoral 22.895, de 14 de agosto de 2008, fixou prazo para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito municipal. A “União por Bauru” apresentou a relação nas três zonas eleitorais da cidade: 23ª, 300ª e 387ª. Mas os demais partidos e coligações não cumpriram o prazo legal.
No intuito de dar oportunidade às legendas que não se atentaram à data, o juiz da 387ª Zona Eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, abriu procedimento dando 24 horas de prazo para que os partidos e coligações possam apresentar relação de fiscais. O comunicado às agremiações partidárias foi feito por fax ontem, entre 14h30 e 16 horas. Dessa forma, os dirigentes partidários têm até hoje à tarde para protocolar os nomes. Caso contrário, ficarão sem fiscais na eleição municipal.
Com relação à 23ª e 300ª zonas eleitorais, não houve ato da Justiça para ampliação da data-limite. Assim, somente a coligação “União por Bauru” terá fiscais nas sessões pertencentes a essas duas zonas eleitorais.
A lei exige que cada coligação ou partido apresente dois fiscais e dois suplentes. No entanto, somente um deles pode comparecer à sessão eleitoral. A medida evita que pessoas não credenciadas entrem no recinto reservado aos fiscais no dia da eleição, sem a possibilidade de troca de crachás.