O Ministério Público da 387ª Zona Eleitoral de Bauru assinou denúncia de prática de crime de desobediência contra os candidatos a prefeito Caio Coube (PSDB), Rosa Izzo (PDT), Rodrigo Agostinho (PMDB) e Clodoaldo Gazzetta (PV). A audiência preliminar foi marcada pelo juiz Horácio Furquim Guanaes já para a próxima segunda-feira, às 14 horas, no Fórum do Jardim Bela Vista.
Na denúncia formulada pelo promotor eleitoral José Carlos Carneiro de Oliveira está exposto que os quatro candidatos a prefeito ignoraram advertência realizada há alguns dias de que é proibida a produção de trucagem, montagem e edição nos programas eleitorais, sobretudo de televisão.
Na avaliação da Promotoria, os programas dos quatro candidatos exacerbaram e se valeram deste artifício, proibido expressamente pela legislação eleitoral, para apresentação de conteúdos na TV, principalmente nas inserções, os programetes com duração de cerca de 30 segundos veiculados durante os intervalos comerciais das emissoras.
A decisão pela denúncia por crime de desobediência veio em razão das produções das candidaturas não observarem a notificação. Como os problemas persistiram, o representante do MP decidiu partir para a busca da punição dos candidatos. A legislação prevê como sanções até a cassação do registro do candidato, mas não é descartada a hipótese destes reconhecerem a insistência no erro, abrindo eventualmente caminho para acordos, como o pagamento de cestas básicas ou outra alternativa punitiva.
Contudo, esta e outras questões só serão avaliadas após os candidatos comparecerem pessoalmente para serem ouvidos no Fórum, na segunda-feira, quando terão de prestar esclarecimentos à Promotoria e ao juiz eleitoral.
Ontem, também por ponderação da Justiça Eleitoral, representantes de partidos e coligações correram aos cartórios para conseguir inscrever fiscais para o primeiro turno. Com exceção da aliança “União por Bauru”, todas as demais agremiações políticas não observaram o prazo para inscrever a lista com os nomes daqueles que vão realizar a fiscalização do processo eleitoral no dia 5 de outubro.