O presidente do Aeroclube de Bauru, Fábio Lara, se reuniu com o candidato a prefeito de Bauru, Caio Coube (PSDB), ontem à noite, para defender que a área onde está instalado o aeroporto e onde funcionou o aeroporto urbano é da entidade e não da Prefeitura de Bauru. O governo municipal contesta a informação argumentando que tem matrículas e registros antigos em Cartório correspondentes a 90% da antiga gleba.
A inclusão da discussão na agenda do candidato veio em função de comentário de Caio Coube de que “há controvérsia sobre a posse das áreas onde está o antigo aeroporto e se houver consenso, fora do litígio judicial, e negociação amigável tenho intenção de implementar projetos no local”. O tucano discutiu essas possibilidades no início da campanha e em recente seminário promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Seesp), na sede da Assenag.
A afirmação de Caio foi explorada por adversários como mais uma proposta de venda de ativos municipais. O tucano salientou, entretanto, que a possibilidade estava restrita a uma negociação sem conflito judicial e que, nesta situação, uma faixa de terra mais próxima à avenida Getúlio Vargas era uma alternativa tanto para projetos como a instalação de um bosque quanto para gerar recursos para alimentar programa de asfalto na periferia.
Ontem, Fábio Lara argumentou ao candidato que a prefeitura, em sua opinião, não detém direito sobre a propriedade. O Aeroclube ingressou com ação de usucapião em área própria no início de 2006 e aguarda o andamento do processo na esfera local. Na visão do presidente da entidade, matrículas e registros cartoriais que dão a posse da maior parte do Aeroclube para a prefeitura não dizem respeito a glebas onde está localizado o aeroclube.
Ele defende que as matrículas em nome da prefeitura são relativas a áreas de outras localidades. Segundo Lara, levantamento aerofotogramétrico e topográfico vinculado ao estudo da origem dos registros (matrículas mães) indicariam que os documentos em posse do município são conflitantes e divergentes. “A ação judicial quer demarcar as fronteiras do que está cercado em nome do Aeroclube. Tem matrículas que não fecham os polígonos apresentados pela prefeitura e caberá a ela o ônus de provar depois que os registros em nome do município são de onde eles falam (do aeroporto). Existe sobreposição de áreas no mapa da prefeitura”, afirma Lara.
A entidade cercou a margem da divisa do aeroporto urbano mais próximo da avenida Getúlio Vargas e, mesmo tendo sofrido notificação da prefeitura, não há informações sobre medidas adotadas pela administração no sentido de retorno à situação anterior. Na prefeitura, os registros e certidões em Cartório datados de 1938 dão conta de que as glebas oriundas da região foram compradas pelo Município e incluem o que hoje o Aeroclube alega ser de propriedade da entidade.
Caio Coube ouviu os argumentos do presidente da entidade e disse que espera um bom desfecho para a situação. Ele reforçou que “a informação de que 90% da área é da prefeitura veio do próprio governo municipal”. O candidato a prefeito disse que a área, cravada em região nobre, “é um ativo de grande interesse da cidade e sobre o qual é preciso discutir as potencialidades e alternativas”.
Sobre o aeroporto urbano, Caio disse que concorda com a manutenção das operações, citando argumento no mesmo sentido do ex-presidente da Embraer, Ozires Silva.