Quatro auditores fiscais do trabalho da gerência regional em Bauru do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram presos ontem pela manhã na cidade suspeitos de cometer fraudes trabalhistas. Além dos quatro mandados de prisão temporária, a Polícia Federal (PF) também cumpriu outro no município de Ibaté (região de Araraquara), durante a Operação Athena.
Deflagrada ontem, ela ainda resultou em 16 mandados de busca e apreensão cumpridos não só em Bauru, como também em Santos, Santo André e São Paulo. Segundo o departamento de comunicação da Superintendência Regional da PF em São Paulo, o grupo é suspeito de comandar um esquema de corrupção dentro da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
Por meio do órgão, “vendiam” serviços irregulares como homologações de rescisões trabalhistas sem a presença dos empregados e benefícios em fiscalizações sem lavratura de autos de infrações, informou a nota encaminhada pela PF. Ainda de acordo com o documento, por conta dos fatos levantados, foi determinado o afastamento dos fiscais lotados na DRT. Conforme a reportagem apurou, em média, cada servidor público exerce a função há 20 anos.
Se condenados, responderão pelos crimes de quadrilha, advocacia administrativa, corrupção passiva, tráfico de influência, concussão e prevaricação. Está sujeito a arcar pelos mesmos crimes o contador de Ibaté, também preso ontem. Na casa dele, a PF apreendeu ainda R$ 45 mil. Outros R$ 100 mil foram apreendidos na casa de um auditor do Ministério do Trabalho, mas não de Bauru. O município em que o montante foi recolhido não foi declinado pelo órgão de comunicação da PF.
Investigações
Segundo a nota encaminhada, as investigações começaram há oito meses, a partir de denúncias recebidas pelo Escritório de Assessoria e Pesquisa Estratégica, órgão ligado diretamente ao MTE. A informação foi reiterada em Brasília. A assessoria de imprensa do ministério resumiu-se a explicar que as investigações partiram do próprio órgão. As irregularidades foram identificadas por interceptações telefônicas.
Segundo a Polícia Federal, os envolvidos das quatro cidades não têm relação entre eles. Em cada município, as ações eram isoladas. Por essa razão, o processo foi desmembrado. Quando chegou em Bauru, foi distribuído ao juiz federal Roberto Lemos. O procurador da República Fábio Bianconcini de Freitas teve acesso a ele e concordou com os pedidos de prisão temporária por cinco dias (prorrogáveis por mais cinco, caso necessário) e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz há aproximadamente um mês.
Só não foram cumpridos antes para que a Justiça Federal nos outros municípios fizesse as mesmas concessões e a operação Athena pudesse ser deflagrada de forma concatenada em todo o Estado. O cuidado evitaria prejuízo nas diligências. A ação também foi desencadeada ontem porque, de hoje ao dia 7 de outubro, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, a não ser em caso de flagrante delito, como prevê o Código Eleitoral.
O nome da operação (Athena) faz referência à deusa da mitologia grega protetora dos trabalhadores. A identificação dos envolvidos não foi divulgada pela PF e MTE.
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Fiscais em Bauru
Se ao final do processo ficar confirmada a participação dos quatro servidores públicos na prática de corrupção, 25% dos auditores fiscais da gerência regional em Bauru ou um quarto deles terá se envolvido em fraudes. Com os quatro acusados, eles somam 16. No geral, cinco atuam em agências regionais, sediadas em municípios como Jaú, Avaré, Botucatu e Lins. Juntos, os 16 atuam em 61 municípios da região. Os presos ontem estão sediados em Bauru.
A reportagem tentou repercutir o assunto com o responsável pela gerência regional do trabalho e emprego, José Eduardo Rubo, mas ele informou que também foi surpreendido com a situação e que apenas a assessoria de imprensa em São Paulo iria abordar o caso, tratado só por Brasília. A PF também comentou a questão de forma discreta, por nota encaminhada de São Paulo.