Rio - O ministro Tarso Genro (Justiça) não descartou ontem, no Rio, a hipótese de que agentes da Polícia Federal tenham grampeado por iniciativa própria conversas telefônicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Tarso informou que a denúncia feita pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, está sendo apurada pela instituição.
Mendes afirmou em depoimento à Polícia Federal que ministros do STF responsáveis por relatar inquéritos da PF tiveram telefones grampeados.
“A Polícia Federal está investigando isso. Esses grampos podem ter ocorridos. Se forem confirmadas estas informações, provavelmente (os grampos) terão sido feitos por indivíduos fora do Estado. A Polícia Federal não fez nenhum grampo ilegal contra nenhum ministro ou nenhuma autoridade. Não é do seu hábito”, disse Tarso.
O ministro também considera a possibilidade de desvios de conduta de agentes federais. “Aí é um marginal infiltrado dentro da polícia, que até agora não localizamos. Não é a instituição. Assim como tem desvio de conduta de magistrado, promotor, médico, advogado, pode ter de policial federal. Mas a PF, como instituição, jamais vai fazer este tipo de procedimento”, disse. Ao comentar o projeto de lei que endurece a punição aos vazamentos de escutas clandestinas, Tarso afirmou que não haverá punição contra a imprensa pela divulgação dos dados, mas aos agentes do Estado responsáveis por repassar informações sigilosas.
“O projeto de lei que enviamos à Câmara não tem nada a ver com o direito dos jornalistas de divulgarem uma informação mesmo que obtida de maneira irregular. Vocês estão cumprindo o dever de informar. Mas aquele que rouba informação do Estado ou faz grampo ilegal tem que ser severamente punido. Ele vai pensar duas vezes antes de instrumentalizar jornalistas para fins que o próprio jornalista desconhece”, disse.
O ministro participou ontem de uma reunião na superintendência da PF sobre a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no Rio.
Os grampos telefônicos ilegais foram denunciados pela revista “Veja”, que publicou diálogo telefônico mantido entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no último dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram a conversa.
De acordo com a reportagem, a transcrição do diálogo foi repassada por um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), impedida legalmente de realizar interceptações telefônicas. A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas abriu inquérito para apurar o caso.
Ainda de acordo com a reportagem, o suposto grampo ilegal aconteceu uma semana depois que a PF deflagrou a Operação Satiagraha, na qual foi preso o dono do Opportunity Daniel Dantas, suposto chefe de um esquema de corrupção. O banqueiro deixou a prisão depois que o presidente do Supremo concedeu habeas corpus.
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Lula x Satiagraha
Brasília - O delegado Protógenes Queiroz negou ontem que as investigações que culminaram na Operação Satiagraha, sob o seu comando, tenham sido determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O delegado disse que a única participação de Lula no caso foi uma declaração do presidente em apoio às investigações. “A única situação que envolve o gabinete do presidente da República é que o presidente, no Haiti, elogiou o nosso trabalho”, disse.
Protógenes afirmou que “em nenhum momento” o ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda orientou a instituição a investigar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que o delegado teria dito em depoimento ao Ministério Público Federal que o ponto de partida da investigação foram informes repassados ao Planalto pela Abin. Deflagrada em 8 de julho, depois de quatro anos de investigações, a Satiagraha teve como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes preventivamente por ordem da Justiça, atendendo a pedidos de Protógenes.
O delegado foi afastado em julho deste ano das investigações após supostos excessos cometidos durante a operação - como a exposição da imagem da prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta algemado, de pijamas, em sua casa.
Procurada pela reportagem, a Procuradoria da República do Distrito Federal confirmou as declarações de Protógenes sobre a origem da Satiagraha.