O horário eleitoral gratuito em rádio e TV para o segundo turno em Bauru vai ter início na segunda-feira, dia 13. A informação foi dada por Juliana Monteiro Chillitti, chefe do cartório da 387ª Zona Eleitoral.
Segundo ela, na próxima sexta-feira haverá reunião com o juiz eleitoral Horário Furquim Guanaes para definição das regras de veiculação dos programas dos candidatos Caio Coube (PSDB) e Rodrigo Agostinho (PMDB). O encontro terá início às 15h na sala de audiência da 5ª Vara Cível do Fórum da Bela Vista.
Hoje o cartório da 23ª Zona Eleitoral deve fazer a proclamação provisória do resultado do primeiro turno de prefeitos e vereadores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os juízes eleitorais têm até o próximo dia 11 para fazer a proclamação.
De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno pode começar a partir de 48 horas da proclamação do resultado do primeiro turno. O último dia para que esta propaganda comece é 13 de outubro.
No segundo turno, as regras para distribuição do tempo da propaganda é diferente do primeiro. Segundo o TSE, agora, ela será exibida todos os dias, inclusive aos domingos, e o tempo é igual para os dois candidatos.
Cada concorrente terá 10 minutos em cada um dos dois programas diários. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, será às 13h e às 20h30. A propaganda eleitoral será exibida até o dia 24 de outubro.
Cada candidato vai contar ainda com 15 minutos diários para fazer propaganda por meio de inserções de até um minuto.
Em relação à propaganda, os candidatos que vão disputar o segundo no dia 26 de outubro tiveram autorização para fazer propaganda desde terça-feira, com a distribuição de material, realização de comício e promoção de carreata. Assim como no primeiro turno, a propaganda pode ser realizada até a véspera da eleição, com exceção dos comícios, que só podem ser feitos até o dia 23. No segundo turno, continua proibida a distribuição de brindes como camisetas, broches e bonés.