09 de julho de 2026
Nacional

STF determina recondução ao cargo de promotor acusado de assassinato

Folhapress
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São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da decisão do CNMP que decretou a exoneração do promotor Thales Ferri Schoedl do cargo. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar (decisão provisória) a Schoedl, no entanto, ele permanecerá afastado das funções no Ministério Público de São Paulo, mas continuará recebendo salários. Ele é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, no litoral paulista.

Schoedl entrou com mandado de segurança contra a decisão do CNMP no dia 1.º de setembro, que decretou o não vitaliciamento e a conseqüente exoneração do cargo de promotor. Ele responde a procedimento administrativo no Ministério Público.

Em seu pedido, Schoedl alega que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reconheceu a vitaliciedade dele como membro do Ministério Público e que somente uma decisão judicial poderia decretar sua exoneração do cargo. Argumenta, ainda, que o Conselho não pode rever decisão que tornou seu cargo vitalício.

O relator do caso, ministro Menezes Direito, entendeu como razoável a tese de Schoedl, de que o CNMP não é competente para determinar a exoneração de um membro do Ministério Público. Após andamentos, o processo será encaminhado à Procuradoria Geral da República e depois poderá voltar ao plenário do STF.