No domingo, 5/10/2008, a ênfase do dia foi a eleição, das primeiras horas da manhã até o final da tarde, porque à noite tivemos de novo acompanhar (no rádio e na TV) a apuração nacional centralizada eletronicamente no TSE, em Brasília. É até chato dizer, mas assim tem sido de 2 em 2 anos: com os dedos apertamos botões duma maquininha e elegemos os nossos políticos.
Mas lá em 1988, há 20 anos, era tudo muito diferente. A ênfase era outra. Era só inflação, novela e lambada. Isso mesmo. Tínhamos seguidas decepções. A inflação passava os 900%. De surpresa o Cid Moreira nos mandava correr aos postos de gasolina. As Olimpíadas em Seul foram quase uma tristeza geral, não fosse o judoca Aurélio Miguel ganhar a única medalha de ouro do Brasil. A aids levou o hemofílico e cartunista Henfil e o enfarte que matou Chacrinha entristeceu as tardes de sábado para sempre. Mas tivemos alegrias também. Restavam-nos ainda as manhãs de domingo. E numa delas Ayrton Senna vencia seu 1º título na F1, pilotando uma McLaren (que ainda era vermelha e branca imitando a carteira do cigarro patrocinador). Vivíamos altos e baixos. Valia tudo. Por isso a novela das oito se chamava “Vale Tudo” e sofremos, ah! como sofremos, para saber quem enfim matou Odete Hoitman. E a alegria maior foi a Constituição Federal de 5/10/1988.
No seu 20º aniversário, é bem verdade que por qualquer ângulo ela não é nenhum primor de satisfação dos anseios individuais e setoriais. Também, só 24 meses após o fim da ditadura os partidos à época queriam mudar o mundo na canetada. O PMDB queria o controle dos juros e o privilégio para a empresa brasileira de capital nacional. Levou a limitação anual em 12% e a reserva de mercado às empresas de informática, entre outras. Regras só recentemente revogadas. O PT queria uma reforma agrária que limitasse o tamanho das propriedades rurais, queria o direito irrestrito de greve, direitos sociais ilimitados, punição aos torturadores do regime militar, jornada de trabalho de 40 horas semanais, pagamento de férias em dobro, pagamento de horas extras em dobro e etc. Levou a universalização da previdência social para trabalhadores urbanos e rurais, a assistência social a quem não é coberto pela previdência social, o direito à saúde (a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos e hospitalares) independente de qualquer contribuição, igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores rurais e urbanos, e extensão aos servidores públicos, jornada de 44 horas semanais, pagamento das férias acrescidas de mais 1/3, pagamento de horas extras em 50% e etc. E quem tem boa memória lembra que o PT votou contra esse texto final e ainda queria não assiná-lo, radicalismo maior que não ocorreu graças ao seu líder (o deputado Lula).
Infelizmente só os que puderam estudar em boas escolas (públicas ou privadas) sabem que nosso povo vive uma eterna ópera: a centralização e a descentralização do Poder Público. Dilema comparado ao movimento cardíaco, sístole (contração) e diástole (dilatação), pelo General Golbery do Couto e Silva (mentor da estratégia de abertura política no governo do Pres. Geisel, através da qual os militares se retiram de cena organizadamente e tutelaram a transição democrática).
E as constituições brasileiras são bons retratos disso. Embora jovem a Constituição de 1988 trás na essência a identidade do povo brasileiro: a persistência. E certamente, sua maior conquista foi garantir até agora 20 anos de estabilidade política a um País cuja história desde sempre é marcada por golpes e regimes de intolerância. Ela já mostrou apta a sobreviver a crises institucionais, como ao impeachment do 1º Presidente da República eleito por suas regras (pelo voto direto) e a escânda-los (da LBA, do Banco Fonte-Cindam, do mensalão, das escutas telefônicas ilegais e etc.), características que certamente faltaram às que lhe antecederam.
Ah!! 1988 foi também o ano da lambada, ritmo musical que nos levou a 1989, que por sua vez nos levou a outras vitórias do Ayrton Senna e outras novelas: a da Rainha da Sucata e a do 1.º presidente da República eleito pelo voto direto. O mesmo voto que, agora mais velho e mais experiente, irei exercitar nessa manhã.
O autor, Robson Olímpio Fialho, é advogado