A Câmara Municipal de Bauru aprovou há 10 meses projeto de lei que terá efeito a partir de janeiro de 2009. A proposta discutida em dezembro de 2007 reajustou o salário dos parlamentares em 54,03%. Os R$ 4.019,90 recebidos pela atual legislatura saltarão para R$ 6.192,03 para os três vereadores reeleitos e para os 13 novos.
A maioria dos parlamentares recém-eleitos se diz contra o reajuste, no entanto boa parte atribui a responsabilidade à atual Câmara. Além disso, poucos admitem a possibilidade de discutir a revisão.
Gilberto dos Santos (PSDB), o Giba, é um dos que se manifestaram contrários ao aumento. “O salário de vereador já não é tão ruim e, além disso, nenhuma categoria teve reajuste de 54%”, diz. “Poderia ter havido reajuste, mas de 10%, 15% ou 20%”, discursa o recém-eleito, porém sem esboçar qualquer reação no sentido de discutir a necessidade de redução depois que assumir.
Retornando ao Legislativo municipal, Renato Purini (PMDB) tem a mesma opinião. “Respeito a opinião dos atuais vereadores, mas achei o aumento injusto e exagerado, até porque os funcionários públicos municipais tiveram um reajuste muito inferior a isso”, cita. “No máximo o vereador deveria receber o mesmo aumento que os servidores tiveram”.
Roque Ferreira (PT) vincula o reajuste salarial a uma questão mais ampla. “O reajuste dado aos vereadores foi muito acima do conquistado pela classe trabalhadora nos últimos quatro anos”, observa. “O subsídio de quase R$ 6.200 mil mensais está muito acima da média do que um trabalhador qualificado ganha no Brasil”.
Na opinião de Fabiano Mariano (PDT), o reajuste dado pelos atuais vereadores foi o motivador da renovação que houve. “A população viu com os outros olhos a necessidade de mudança”, comenta.
Para Amarildo de Oliveira (PPS), exercer o mandato de vereador não é ter profissão. Diz também que o aumento salarial tem de acompanhar a realidade do mercado.
Atual Câmara
Embora se beneficiem do salário mais gordo a partir de 2009, alguns parlamentares atribuem a decisão à atual legislatura. “Somente os vereadores que estão na atual legislatura poderiam fazer alguma coisa”, afirma Fernando Mantovani (PSDB). “Quando assumirmos, não poderemos fazer nada com relação ao reajuste dado”.
Roberval Sakai (PP) também comenta que a decisão foi da Câmara atual. “Respeito a votação feita pelos atuais vereadores, mas não participei da discussão do reajuste”, afirma. “É difícil falar se concordo ou não com o aumento do subsídio porque hoje estou envolvido nisso”.
Segundo Paulo Eduardo de Souza (PSB), na época em que a Câmara votou a matéria ele teve posicionamento contrário. “Não há o que justifique um reajuste dessa natureza, comparativamente a outros salários”, aponta, mas também coloca a decisão no colo da legislatura atual. “É uma questão já estabelecida. Desconheço o que motivou os vereadores a conceder esse aumento”, diz.
Luiz Carlos Bastazini (PP), o Carlinhos do PS, prefere desconversar. Justifica que não acompanhou a discussão na Câmara porque estava em São Paulo na época. “Sei que aumentou, mas não sei como ficou definido o assunto”, relata. “O reajuste foi meio brabo, mas quem sou eu para falar alguma coisa”.
Natalino Davi da Silva (PV), o Natalino da Pousada, afirma que “pela atual circunstância” o reajuste é justo. No entanto, é outro a atribuir à legislatura em vigor a decisão sobre o aumento. “(O reajuste) foi uma decisão da atual legislatura”, comenta. “Fui eleito vereador, mas vou começar a trabalhar como vereador a partir de janeiro de 2009”.
Entre os que defendem a possibilidade de discussão do reajuste no ano que vem estão Chiara, Sakai e Carlinhos do PS.
Somente dois dos vereadores eleitos não foram localizados para comentar o aumento de 54,03% na remuneração dos parlamentares. José Roberto Martins Segalla (DEM) estava em viagem a São Paulo e Jurandyr Bueno Filho (PPS), à Europa.
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Sem comentar
Dos 16 vereadores eleitos para a legislatura 2009-2012, três continuam na Câmara e em dezembro do ano passado assinaram o projeto de lei para conceder reajuste acima de 50% nos salários dos parlamentares.
Marcelo Borges (PSDB) e Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PTB) preferiram colocar uma pedra no assunto, que resultou em impopularidade perante a sociedade.
“Não vou falar sobre isso agora. Na época o assunto já foi discutido e votado”, afirma o tucano. “Meu voto foi público”. “Não queria comentar nada agora”, diz Barbosa. “Na época todos os vereadores assinaram a proposta de reajuste”.
José Carlos de Souza Pereira Batata (PT) não foi encontrado para falar sobre o assunto.