Pequim - Os camponeses chineses poderão arrendar, trocar e até usar suas terras como garantia para empréstimos, após a aprovação, ocorrida ontem, da reforma rural pelo Comitê Central do Partido Comunista. A mudança atinge 900 milhões de chineses. Segundo a mídia estatal, a reforma busca aumentar a renda dos camponeses, que vivem da subsistência em sua maioria.
Diante do temor de que uma recessão mundial atinja fortemente a indústria exportadora do país, o Partido Comunista quer aumentar o consumo interno e espera que a medida aumente o poder de compra de dois terços da população.
Em nota, o Partido Comunista afirmou que a renda dos agricultores dobrará até 2020. Atualmente, é de 4.140 yuans por ano (equivalente a R$ 111,00 mensais), 3,3 vezes menor que a dos habitantes das cidades.
No mesmo comunicado, o partido promete criar uma moderna rede de financiamento à agricultura, investir mais no campo e equilibrar o desenvolvimento entre o Interior e as grandes cidades.
Há exatos 30 anos, quando Deng Xiaoping começou a abrir a economia do país e deixar o comunismo de lado, os agricultores ganharam o direito de explorar individualmente pequenas parcelas de terra em concessões de 30 anos, mas não podiam passá-las adiante. Toda a terra do país ainda pertence ao Estado.
A partir de agora, os moradores da zona rural terão concessões de terra por 70 anos, e são essas propriedades (de 0,6 hectare em média, ou 6 mil metros quadrados), que eles poderão arrendar para outros produtores rurais.
O governo chinês diz que as propriedades fragmentadas e de poucos recursos são responsáveis pela baixa produtividade do campo e pela falta de investimentos no negócio agrícola. Quedas na produção levaram a aumento de preços na cesta básica chinesa e a inflação no ano passado.
Esta é a terceira reforma agrária do país. Entre 1949 e 1978, Mao Tsé-tung forçou a criação de fazendas coletivas, abolindo qualquer propriedade privada. A produção entrou em colapso e o país passou por escassez alimentar em longos períodos - o pior deles, entre 1956 e 1959, quando morreram 30 milhões de pessoas.
O especialista em estudos do campo Dang Guoying, da Academia Chinesa de Ciências Sociais (ligada ao governo), diz que o desenvolvimento rural ficou para trás e que o país precisa de contratos mais livres e direitos de uso da terra mais flexíveis. Ele critica a excessiva fragmentação atual das terras.