Um grupo de vereadores defendeu na sessão de ontem a proposta de que os parlamentares eleitos para a legislatura 2009-2012 informem o quanto querem receber de remuneração. O objetivo é reduzir o reajuste de 54,03% dado pela própria Câmara no final do ano passado, o qual alterou os subsídios de R$ 4.019,90 para R$ 6.192,03.
Na prática, os edis cessantes pretendem colocar os eleitos em uma verdadeira sai justa. Já que boa parte da renovação na Câmara foi atribuída exatamente à polêmica elevação dos subsídios pelos atuais parlamentares, eles querem agora que os beneficiários se posicionem.
O assunto foi levantado pelo JC no último dia 10. Na reportagem, a maioria dos parlamentares recém-eleitos disse que era contra o reajuste, no entanto poucos admitiram a possibilidade de discutir a revisão. Juridicamente, inclusive, há tese no sentido de que cabe apenas aos atuais parlamentares legislar sobre subsídio para a próxima legislatura.
Há um clima favorável no Legislativo local para reduzir a subvenção, mas os atuais vereadores não querem ficar com o ônus de modificar uma matéria discutida e votada por eles próprios. Ou seja, iria parecer revanchismo simplesmente reduzir o que eles mesmo decidiram que era justo, o vencimento de R$ 6.192,00. A questão central é que o atual Legislativo quer transferir para os eleitos a responsabilidade por uma medida que ele próprio votou. O fato é que quando a matéria foi votada, o Legislativo atual não deu ouvidos às críticas da sociedade.
Ontem, no rol dos oradores, Antonio Carlos Garmes (PTB) comentou que “o assunto está palpitante na cidade”. Disse que foi abordado nas ruas e recebeu telefonemas de pessoas contrárias ao reajuste.
João Parreira (PSDB) lembrou que, na época, trabalhou na elaboração do projeto de lei e votou a favor. Afirmou que defende o reajuste dado na época, mas que aceita reduzir os valores caso os novos parlamentares concordem. Paulo Eduardo Martins Neto (DEM) apresentou o mesmo posicionamento.
Garmes comentou que os eleitos poderiam vir a público e informar se a atual Câmara deveria ou não votar pela redução dos subsídios. Para Primo Mangialardo (PV), há necessidade de que seja revogada a lei que concedeu o aumento nos subsídios dos novos parlamentares.