Do início do ano até este mês, a Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru já lançou R$ 278,957 milhões em cobranças de impostos sonegados por empresas e pessoas físicas da região. O montante já supera em 15,58% os cerca de R$ 235,498 milhões lançados durante todo o ano passado.
Embora uma parte do total lançado pela DRF já tenha sido recebida pela Receita, uma outra está sendo paga em prestações e outra está sendo questionada na Justiça pelas empresas intimadas a prestar esclarecimentos. Depois de solucionado qualquer tipo de pendência, os créditos tributários serão destinados aos cofres da União.
Da quantia total apurada até o momento, as principais infrações cometidas são omissões de rendimento e deduções indevidas nas declarações de Imposto de Renda. Por isso, a DRF atribui os resultados ao aprimoramento dos instrumentos de fiscalização.
Atualmente, sistemas tecnológicos internos da Receita permitem o cruzamento de informações e possibilitam o direcionamento das ações. A avaliação é de que operações especiais realizadas durante todo o ano também tenham contribuido para este crescimento.
Com uma “malha mais fina”, a DRF de Bauru registrou, de janeiro a outubro, uma arrecadação de R$ 943,497 milhões, entre todos os tributos fiscais pagos ao governo, em 50 municípios da região. O valor representa um acréscimo de 10% na arrecadação, se comparado com o total recolhido no mesmo período de 2007, que foi de cerca de R$ 849,148 milhões.
Mudança
Os novos recordes, de arrecadação e valores lançados, são computados no momento em que Luiz Carlos Anézio deixa o cargo de delegado para assumir a função de auditor fiscal da DRF de Bauru. “Esses resultados são fruto do trabalho de uma equipe que vem se empenhando cada vez mais. O delegado é apenas um facilitador para que essas fiscalizações ocorram”, pondera Anézio.
Anteontem, em seu lugar, Maurício Antônio Bento tomou posse com a promessa de dar continuidade ao aumento do volume de arrecadação que vem sendo registrado a cada ano em Bauru. “Não pretendemos fazer alterações naquilo que está dando certo, pretendemos mudar apenas o que for necessário”, comenta o novo delegado. Embora não queira adiantar detalhes de nenhuma mudança estratégica, ele salienta que buscará maior valorização dos servidores que trabalham na delegacia.
Tanto Bento como Anézio destacam que a transição ocorreu de maneira pacífica e sem atritos. “Para quem trabalha na Receita, esse tipo de mudança é rotineira. É tão tranqüilo que nós dois vamos trabalhar juntos”, observa Anézio, que permaneceu por três anos e meio na função de delegado da DRF.
Conforme o JC já havia divulgado, a troca de comando foi determinada pela Secretaria da Receita Federal, que também foi renovada em agosto deste ano, e segue em compasso com o que vem ocorrendo em várias delegacias do Brasil. A informação é de que a mudança do quadro administrativo servirá para compor a equipe da nova secretária, em Brasília, Lina Maria Vieira.