Brasília - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou ontem que somente um terço dos 125 candidatos a prefeito e vice-prefeito com “ficha suja” na Justiça conseguiram se eleger no primeiro turno das eleições municipais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse que houve uma “elevação” na consciência dos eleitores sobre a escolha dos candidatos.
“O eleitor se tornou mais criterioso. Os ganhos políticos de educação política chegaram ao eleitor, porque a campanha pela vida pregressa do candidato, ou seja, para conhecimento da vida pregressa do candidato, ela deu certo, e isso de ponta a ponta do Brasil é possível comprovar que o eleitor se interessou por esse tema”, afirmou.
Britto e o presidente da AMB, Mozart Valadares, divulgaram ontem o resultado da campanha “Eleições Limpas”, realizada no primeiro turno das eleições municipais. No total, o TSE e a AMB realizaram 1.469 audiências públicas em 26 Estados brasileiros antes do primeiro turno para conscientizar os eleitores a respeito do voto livre.
Britto admitiu que, em alguns municípios, foram eleitos no primeiro turno candidatos “reconhecidamente desqualificados” com processos na Justiça, mas disse que a maioria dos eleitores soube separar os bons dos maus políticos. “Pior seria se não houvéssemos desencadeado essa campanha alertando o eleitor para o seu direito e seu dever de se interar da biografia de cada candidato como condição de voto, tanto esclarecido como consciente.”
O presidente do TSE voltou a defender a proibição para que candidatos com “ficha suja” na Justiça disputem as eleições. “No corpo social, a idéia continua germinada. Eu tenho para mim que a necessidade de conhecimento de vida pregressa dos candidatos é um desses temas, daí porque já se contam em números que superam em dez ou 12 o número de projetos de lei dispondo sobre vida pregressa do candidato.”
Polêmica
Antes do primeiro turno, a AMB divulgou listas com nomes de candidatos que respondem a processos penais públicos e de improbidade administrativa. A divulgação da lista provocou polêmica entre candidatos que respondem a processos, contrário à revelação dos nomes de políticos que têm ações na Justiça.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação da AMB para proibir candidatos com “ficha suja” de concorrerem nas eleições. Na ação, a AMB pedia que condenados pela Justiça em qualquer instância - mesmo que os processos não tenham sido julgados em definitivo - pudessem se tornar inelegíveis.