Uma das escolas estaduais mais tradicionais de Bauru, a Ernesto Monte, enfrenta um grave problema: pichação não só de muros e paredes externas, mas inclusive do interior das salas de aula. A situação levou um pai de aluno a procurar o Ministério Público (MP) pedindo auxílio. A direção da escola confirmou à Promotoria que não consegue evitar que pichadores invadam o prédio e deixem suas marcas. Mas informou que a escola deve passar por uma reforma geral no ano que vem.
O péssimo estado de conservação da escola chamou a atenção de muitas pessoas que votam no Ernesto Monte e lembram da época que o colégio não tinha pichações. Corredores internos, paredes externas, muros e beirais de telhado estão pichados. De acordo com a diretora Heloise Helena Cerqueira de Souza, muitos destes rabiscos foram feitos no último final de semana, de sábado para domingo.
O promotor da Infância e Juventude Lucas Pimentel de Oliveira informou que na semana passada participou de audiência com representantes da escola. “O objetivo foi averiguar a falta de conservação do prédio e problemas de estrutura”, explicou.
De acordo com a diretora, parte do problema da escola Ernesto Monte deverá ser resolvido no ano que vem, com a reforma geral do prédio. “É um pedido antigo e ela (reforma) foi liberada pelo Estado”, destaca. Porém, somente a reforma não vai evitar que o grupo de pichadores, que seria formado por ex-alunos da escola, continue agindo.
A diretora afirma que há mais de um ano a escola Ernesto Monte vem sendo pichada e depredada por esses garotos. Eles foram ouvidos pelo Jornal da Cidade em março, em uma reportagem sobre crise de valores da juventude. E de acordo com a diretora, o grupo continua infernizando os professores e os cerca de 1,5 mil alunos da escola.
Segundo Heloíse, esses adolescentes entram na escola após pular muros, sobem em telhados, invadem porões. Além das pichações, ela atribui ao grupo a responsabilidade por vidros e telhas quebrados e banheiros destruídos. “Levei um mês para construir um muro na escola. O que o pedreiro levantava durante o dia, eles (vânndalos/pichadores) quebravam durante a noite”, conta. A diretora revela que atualmente eles passaram a se aventurar pichando lugares altos do prédio. “Eles sobem pelo fio do pára-raios”, explica. “E depois ficam lá, de ponta-cabeça, pichando. Se arriscam muito”, conta.
Heloíse garante que faz o que está a seu alcance para deixar a escola em boas condições, mas afirma que o esforço tem sido em vão. “No ano passado pintamos os corredores e enceramos o chão. Ficou lindo. Chamei os alunos e falei sobre a importância de manter a conservação. Três dias depois esses meninos foram flagrados pelas câmeras que a gente tinha pichando os corredores, depois de entrarem pelos vidros que eles arrancaram”, conta.
A diretora revela que há duas semanas resolveu dar um “trato” na escola para o segundo turno da eleição municipal. Chamou alguns pais voluntários, que começaram a pintar os corredores. No dia seguinte, já tinham pichado o local. “Os pais desistiram e devolvemos a tinta”, lamenta.
Por isso, ela ressalta a importância de resolver o problema dos pichadores antes da reforma da escola. “A reforma não vai adiantar nada se esse grupo permanecer agindo”, destaca.
Diante do problema, o promotor da Infância e Juventude afirmou que irá entrar em contato com a Delegacia da Infância e Juventude (Diju) para discutir o assunto. “Tanto a escola quanto a polícia devem ter bastante rigor nesse caso”, pontua Pimentel.
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Punições
Pichar bens públicos e privados é crime. A Lei de Crimes Ambientais, na seção 4, descreve os atos contra o ordenamento público e ao patrimônio cultural. Destruir, inutilizar bem protegido legalmente, arquivos, museus, bibliotecas ou prédios similares é punível com pena de reclusão de um a três anos e multa. Já pichar, grafitar edificação ou monumento urbano dá prisão de três meses a um ano e multa. Se for imóvel tombado pelo seu valor histórico e artístico, a pena é de seis meses a um ano e multa.
O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Onilandi Santinho Basso, explica que os adolescentes que são identificados como autores de pichação em Bauru, em geral têm como punição trabalhar para a sociedade. “Se o adolescente não trabalha e não tem renda, vemos que quem vai arcar com a reparação do dano são os pais. Por isso temos aplicado a medida de prestação de serviços à comunidade”, explica.
Porém, Basso frisa que, se o adolescente for réu primário, freqüenta a escola, entre outros atenuantes, é possível que ele tenha seu crime “perdoado”, desde que cumpra a punição. “É possível conceder a remissão processual, mas ainda assim, ele cumpre a medida socioeducativa”, observa. Ou seja, o adolescente cumpre sua pena e fica com a ficha limpa, caso o crime cometido tenha menor potencial ofensivo.
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Outros casos
As pichações em prédios públicos e imóveis particulares têm deixado os bauruenses indignados. No início do mês, três garotos picharam o prédio da Telefônica, no Centro, filmaram a ação criminosa e disponibilizaram o vídeo na Internet. Um deles foi identificado e seus dados foram encaminhados à Delegacia da Infância e Juventude (Diju), mas como os policiais civis estão em greve, a investigação ainda não começou.
Já na semana passada, as câmeras de segurança de uma concessionária de motocicletas da avenida Nações Unidas flagraram um grupo de jovens pichando o imóvel duas vezes durante a mesma madrugada.
Anteontem, na Capital, cerca de 40 pessoas picharam algumas paredes, pilares e corrimãos do segundo andar do pavilhão da Bienal de São Paulo, durante o primeiro dia de visitação da 28ª Bienal Internacional.
O grupo entrou como visitantes comuns e, às 19h30, iniciou a pichação. Algumas pessoas que estavam no local aplaudiram o ato. A segurança da Bienal fechou os acessos e a saída do público foi impedida até que a polícia chegasse. Metade dos pichadores conseguiu fugir antes de o prédio ser fechado. Cerca de 20 pessoas ficaram detidas. Esse grupo, então, quebrou uma vidraça e escapou. Apenas uma garota foi levada à delegacia.