A temporada de reserva de vagas nas instituições particulares de ensino já começou. Mas apesar da preocupação em decidir o mais rápido possível onde matricular os filhos, os pais devem prestar muita atenção aos termos do contrato, segundo orientam instituições como o Procon, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Pro Teste.
Um dos alertas mais relevantes refere-se aos valores pagos pelas chamadas taxas de reserva. Trata-se de um adiantamento que as escolas privadas podem cobrar para guardar a vaga do aluno, mas o valor tem de ser abatido na primeira mensalidade do ano letivo.
De acordo com o coordenador do Procon em Bauru, Amauri Roma, em caso de desistência da vaga, os pais precisam estar atentos ao prazo estabelecido pela instituição para a devolução de eventuais valores pagos. Se o cancelamento for solicitado antes do início das aulas, o colégio é obrigado a devolver o dinheiro, mas poderá ficar com uma porcentagem pré-estipulada para cobrir possíveis despesas administrativas.
Para evitar problemas futuros, segundo Roma, é recomendável fazer constar por escrito como será a restituição, antes de efetuar qualquer pagamento. “É preciso fazer uma análise criteriosa sobre todas as implicações, o que pode ou não ser devolvido. A partir do momento em que o consumidor assina um contrato, fica mais fácil fazer qualquer reclamação por conta de alguma cláusula não cumprida”, observa.
Em Bauru, uma prática comum dos colégios é substituir a taxa de reserva pelo adiantamento do pagamento da matrícula a partir de outubro, dividido em até três vezes. Foi esta a opção escolhida pela farmacêutica Karina Pupo Nogueira Ruiz Costa, 32 anos.
Com dois filhos matriculados na escola Criarte, no Jardim Aeroporto, ela diz que a medida ajuda os pais a programar melhor o orçamento e não acumular todo o pagamento no início do ano, quando a maioria das pessoas está ‘afogada’ em dívidas. “Para não ficar pesado mais para frente, organizei meu orçamento e parcelei a matrícula dos dois (filhos) em três vezes. Educação é investimento e vale a pena o esforço”, revela.
Dois em um
Quem tem dois filhos matriculados na mesma instituição, inclusive, geralmente consegue bons descontos no valor das mensalidades, conforme avalia Roma. Frente à disputa entre escolas na tentativa de aumentar o número de alunos, o coordenador do Procon em Bauru alerta que os pais podem obter muitas vantagens se souberem negociar e aproveitar as melhores oportunidades.
“Nessa disputa de mercado, muitas instituições oferecem prazos mais longos para pagar a matrícula. Mas o contratante deve ter muito cuidado na hora de decidir isso, pois além da possibilidade de ter juros embutidos, a pessoa estará assumindo um compromisso financeiro por tempo maior”, observa.
Para os pais de alunos novos que puderem quitar a matrícula à vista, o Colégio São Francisco, no Jardim Bela Vista, oferece 20% de desconto até o dia 1 de dezembro. “Se o pai desistir da vaga, a gente costuma reembolsar o que foi pago. Isso está previsto em contrato”, comenta a secretária Lorena Mourão Borges.
Para não perder dinheiro, os pais devem prestar muita atenção em todas as cláusulas no momento de assinar o contrato com a escola. Embora a recomendação pareça óbvia, muitas vezes o contratante se deixa levar pelas inúmeras vantagens oferecidas pelas instituições e as restrições descritas no documento acabam ficando em segundo plano.
Entre os itens que devem ser observados estão o valor da anuidade, número de vagas por sala e o detalhamento das condições da prestação do serviço, como horário das aulas, método de avaliação do desempenho dos alunos, sistema de reposição de provas e como fica o pagamento em caso de atraso.
Segundo a lei, a multa não pode passar de 2% sobre o valor devido. Os juros têm que ser de, no máximo, 1% ao mês. Em caso de rescisão do contrato, o limite aceitável é de até 10%, para cobrir despesas administrativas.