Bauru não ocupará posição privilegiada no ranking elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente em virtude do programa “Município Verde”. A afirmação é do secretário interino da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Valcirlei Gonçalves da Silva. Das dez metas estipuladas pelo projeto, a cidade cumpriu apenas cinco.
Lançado em julho de 2007, o programa prevê a descentralização da política ambiental dos municípios estaduais e premiará, no próximo dia 26, as cidades que cumprirem as metas de comprometimento. O evento será realizado durante cerimonial no Memorial da América Latina, na Capital paulista.
De acordo com Gonçalves, a mudança no secretariado e a adesão ao programa, considerada tardia, farão com que a cidade despenque na avaliação do Estado. Embora afirme que a prefeitura tenha atuado em todos os itens propostos pelo “Município Verde”, a falta de planejamento comprometerá a posição de Bauru no ranking. “O que irá dificultar é que não temos um organograma de todas as ações, que são pontuais”, justifica.
Um dos trabalhos desenvolvidos pela Semma, por exemplo, a arborização urbana, não conta com a adesão de um programa instituído. “Promovemos a arborização em praças e ruas, porém, não contamos com um programa específico e municipal”, alega.
Diante das dificuldades apontadas, Gonçalves acredita que a avaliação pode não condizer com os trabalhos realizados. “Esperamos que exista um entendimento da secretaria de que Bauru promove as ações, mas dependemos da interpretação das informações”, define.
O secretário interino defende, ainda, a criação de um plano de integração que integre todo o poder público. “Existe a necessidade de colocar essas ações como programa municipal e articulação entre as secretarias”, reconhece.
Entre as ações implantadas pela Prefeitura de Bauru e que integram os itens exigidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o interino cita a coleta seletiva, que atinge 70% da área urbana, o tratamento de esgoto (100%) no distrito de Tibiriçá, os projetos de habitação sustentável em parceria com a Cohab e a Secretaria de Planejamento (Seplan), além da criação do Conselho de Meio Ambiente (Condema) e da instituição de uma Secretaria de Meio Ambiente, já existente no município.
Despoluição
As metas do “Município Verde” incluem a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010 ou, sendo financeiramente viável, firmar um termo de compromisso com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 2014. Em relação ao lixo, o documento prevê a eliminação de lixões em locais abertos, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem do lixo até 2014.
Dentro do tema arborização urbana, as cidades devem aprimorar suas áreas verdes, diversificando a utilização das espécies plantadas, visando atingir 12 metros quadrados por habitante.
Os outros itens propostos são mata auxiliar (ajudar o governo na recuperação das matas protetoras dos córregos e das nascentes d’água), educação ambiental (implementar um programa de educação ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a conscientização da população a respeito dos problemas ecológicos, economia de água e energia fóssil), uso da água (implantar programa municipal contra o desperdício de água), poluição do ar (auxiliar o governo no combate da poluição atmosférica, especialmente no controle da fumaça preta dos ônibus e caminhões a diesel) e arborização urbana.
Durante a manhã de ontem, técnicos do Estado se reuniram com representantes do poder público na sede do Sindicato do Comércio Varejista (SinComércio) para divulgar a premiação, que ocorre em duas semanas.
O “Município Verde” é de adesão voluntária. Conta atualmente com a participação de 97% (610) dos 645 municípios do Estado. As cidades serão avaliadas através do Índice de Avaliação Ambiental, que define os critérios pelos quais serão julgadas. Os municípios mais bem colocados ganharão o certificado de “Município Verde” e receberão o prêmio Franco Montoro de ecologia.
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Divergências
O projeto imobiliário que prevê a construção de empreendimento em área que atualmente forma uma floresta urbana no Parque Água Comprida, próxima ao campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da avenida Nações Unidas, causou divergência de opiniões entre o futuro prefeito, Rodrigo Agostinho, e o secretário interino de Meio Ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva.
Embora afirme que a secretaria analisa o caso com cautela e que o local colabora com a qualidade ambiental daquele bairro, Gonçalves lembra que a área é particular e que deve haver uma contrapartida financeira ao proprietário. “Isso está sendo estudado e a secretaria está buscando fundos para tentar manter essa área, até em forma de indenização ao proprietário. É uma hipótese”, diz. “Não podemos apenas desapropriar”.
Embora o valor do local ainda não tenha sido estipulado, Gonçalves calcula que o preço da área, que possui 600 mil metros quadrados, esteja avaliado em cerca de R$ 20 milhões. “Ainda é cedo, mas pelo que conhecemos o trabalho que o prefeito eleito (Rodrigo Agostinho) desenvolveu ao longo de sua carreira, acredito que irá manter a área, sem esquecer dos direitos dos proprietários”.
Para Agostinho, no entanto, a compra da área pelo poder público é pouco viável. “O município não tem hoje recursos para fazer a aquisição da área. Talvez possamos adquirir parte dela”, ressalta. Ele defende ainda uma ampla discussão sobre o assunto. “A cidade pode, de um lado, correr o risco de perder um grande parque (caso ocorra a obra). Quero reunir toda a equipe técnica da prefeitura no início do ano para discutir a melhor estratégia. O meu desejo é que aquela área se transforme em um parque”.