Brasília - O governo quer facilitar a concessão de empréstimos para micro e pequenas empresas que prestem serviços ou forneçam mercadorias à União. A idéia é permitir que o dinheiro que essas companhias têm a receber do setor público seja oferecido aos bancos como garantia de novos financiamentos.
Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a medida está sendo estudada em conjunto com o Ministério da Fazenda e deve ser tomada até o final do ano.
Para o ministro, a medida se justifica porque as micro e pequenas empresas são as que mais têm encontrado dificuldades para conseguir crédito no mercado. Bernardo evitou falar, em números, do impacto que a mudança pode ter. Segundo ele, no ano passado as micro e pequenas empresas fecharam contratos no valor de R$ 9 bilhões com o governo federal.
O uso dos pagamentos a receber da União como garantia de empréstimos bancários serviria para ajudar as empresas que, muitas vezes, precisam esperar longo tempo entre a entrega do produto ou serviço para o governo e a liberação do dinheiro correspondente por parte do Tesouro Nacional. Bernardo disse que, em casos de contratos de valores mais altos, esse prazo pode chegar a mais de 30 dias.
Para que essa garantia seja oferecida aos bancos, porém, é preciso que uma regulamentação do governo permita que os créditos a serem recebidos do Tesouro sejam transformados em certificados que tenham valor no mercado e, assim, possam ser aceitos por instituições financeiras.