A crise financeira que afeta as bolsas mundiais e se alastra pelos demais mercados gerou queda na rentabilidade das aplicações financeiras realizadas pela Fundação de Previdência (Funprev) em R$ 16 milhões de janeiro a outubro deste ano. O caixa administra as futuras e atuais aposentadorias e pensões dos servidores municipais em Bauru deixou de ganhar pelo menos R$ 5,475 milhões somente no mês passado, conforme dados da Diretoria Financeira da fundação.
Os ganhos obtidos no mercado financeiro são fundamentais para que a Funprev possa capitalizar (ampliar seu caixa) e, com isso, somar volume cada vez maior de recursos para suportar o pagamento de aposentadorias e pensões ao longo do tempo. Mas a crise mundial, aparentemente distante diretamente no cotidiano da maioria das pessoas, chegou ao quintal da cidade através da queda brusca na rentabilidade da fundação. A esperança é que o mercado se estabilize e, no tempo, a Funprev consiga recuperar os valores dos títulos, em se tratando de investimentos em papéis por no mínimo dois anos.
Mas, na prática, o resultado apresentado até outubro deste ano significa que, ao contrário dos anos anteriores, a desvalorização dos títulos adquiridos pela Funprev no mercado de aplicações sobretudo de renda variável (onde os rendimentos são bem mais elevados que outras opções, mas com maior risco e, por isso, de efeitos mais negativos quando de crises como a que afeta as bolsas de valores em todo o mundo) já produz conseqüências negativas, ou seja, menos dinheiro no caixa obtido a partir dos rendimentos.
Conforme os dados oficiais apresentados pelo presidente da fundação, Gilson Gimenes, as aplicações no início de janeiro de 2008 eram de R$ 121.193.359,36 e, em 31 de outubro passado, de R$ 134.896.703,87. Estão embutidos nessa evolução cerca de R$ 500 mil de “sobras” mensais, descontadas as receitas mensais de R$ 3,4 milhões das despesas com pagamentos de benefícios (aposentadorias, pensões e auxílios saúde) de R$ 2,9 milhões.
Portanto, o valor nominal de aparente crescimento esconde algumas informações. O valor normal, na média, para o crescimento no capital no acumulado até outubro deveria ter elevado o capital para perto de R$ 150 milhões, não fossem os efeitos da crise no mercado de ações.
Para se chegar à queda brusca de rentabilidade é preciso olhar para o balancete sintético da Funprev publicado no Diário Oficial de Bauru de anteontem. Lá, o acumulado do ano apresenta resultado negativo de R$ 10.577.309,24. Além disso, os picos de desvalorização nos títulos aplicados pela Funprev em outubro, quando as bolsas chegaram até a fechar o pregão (negócios) diário por mais de uma vez em razão das quedas acentuadas, fazem a desvalorização somada despencar para próximo dos R$ 16 milhões.
A diretora financeira da Funprev, Célia Regina M. Torrecilha, ao analisar os dados salienta que a quantidade de cotas adquiridas nas operações é a mesma. A diretora também argumenta que os resultados em rendimentos entre 2003 e 2007 foram positivos, ano a ano. Em um intervalo dos últimos 22 meses, o acumulado equilibra os rendimentos.
O economista Wagner Ismanhoto avalia que a situação exige equilíbrio por parte dos gestores da fundação previdenciária municipal. “O mais importante é que o resultado, apesar de ruim em função da crise, garantiu a manutenção do valor nominal inicial. Ou seja, a Funprev teve desvalorização elevada nas aplicações e, por isso, deixou de ganhar, que é seu papel”, pondera.
Para Ismanhoto, o momento é de prudência. “É como um carro na chuva. O melhor a fazer é procurar um lugar seguro e esperar a tormenta passar. Vender os papéis agora seria muito ruim, porque além de efetivar perdas também tem de pagar Imposto de Renda. A recomendação é não mudar. Mercado de ações é assim mesmo, correr risco”, enfatiza.
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Regras do setor
As regras do regime de previdência exigem, no Brasil, que os gestores de fundos, como é a Funprev, não deixem dinheiro parado nos bancos. Para isso, o Ministério da Previdência Social (MPAS) estipula exigências como a pulverização de carteiras na hora de decidir pelas aplicações financeiras, inclusive os percentuais máximos de investimento por tipo de papel (título).
No caso da queda de rentabilidade acumulada em aplicações de renda variável, o MPAS atualmente permite a compra desses títulos em até 30% do capital em caixa, segundo a presidência da Funprev. Ou seja, a Funprev pode investir até perto de R$ 40 milhões nesse negócio.
Em 2008, os rendimentos nos fundos engordaram o caixa da Funprev em R$ 14,5 milhões. Os ganhos foram pelo menos R$ 5 milhões acima do estimado, o que permitiu à fundação garantir aumento de receita bem superior à meta necessária no exercício para cobrir as despesas previstas com aposentadorias ao longo do tempo (R$ 9 milhões foi a previsão para o ano passado).
As regras impostas ainda permitem aplicações de até 15% em títulos de direito creditório (FIDC) e 3% nos chamados de multimercados, além de outros, como fundos de renda fixa.