As viagens a Brasília feitas por Rodrigo Agostinho (PMDB) e Estela Almagro (PT), respectivamente prefeito e vice-prefeita eleitos de Bauru, possibilitaram a inclusão de emendas individuais ao orçamento da União num total de R$ 11,8 milhões. Soma-se a esse valor emenda da bancada paulista, no valor de R$ 70 milhões, articulada pelo deputado federal Milton Monti (PR-SP) com destinação para o término do viaduto.
A inscrição das solicitações em um total de R$ 81,8 milhões foi confirmada ontem. Agora, o município tem de se adequar à legislação (obter certidão previdenciária e regularizar pendências com a dívida federalizada) e, já a partir do início de 2009, intensificar o trabalho político de busca da liberação dos recursos pelo governo federal.
Dos 73 gabinetes de deputados federais paulistas visitados, em aproximadamente 20 deles houve inclusão do município para o recebimento de verbas. Não há certeza de que o dinheiro será liberado. Somente no transcorrer de 2009 será possível verificar se Bauru foi contemplado com recursos financeiros.
Do total apresentado, R$ 10 milhões referem-se a emendas genéricas, que não têm destinação definida do município, mas somente da área. Na prática, esse mecanismo permite que deputados e senadores usem os recursos para agradar a bases eleitorais e garantir apoio político ao longo do exercício. Um município que não preencher o requisito de regularidade fiscal ou previdenciária, por exemplo, ou não apresentar projetos para as áreas definidas, abre espaço para outro.
Para Estela, a opção dos deputados pelas emendas genéricas deve-se a dois fatores: a certeza de que a cidade esteja adimplente junto ao Cadastro Nacional e a administração da verba. “Com os recursos a que têm direito sendo direcionados para as emendas genéricas ao orçamento, o deputado ganhará tempo para acompanhar o movimento dos ministérios quanto à priorização ou corte de determinados programas, que poderão sofrer alterações a qualquer tempo”, diz a vice-prefeita eleita, que esteve na capital federal ontem e anteontem.
Os nomes dos autores não foram informados. “Os parlamentares terão até o primeiro trimestre do exercício financeiro de 2009 para efetivarem os respectivos compromissos, momento que serão divulgados os nomes dos deputados e os valores específicos destinados”, alega Estela.
Segundo a petista, o restante do pedido (R$ 1,3 milhão) diz respeito a emendas carimbadas. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) destinou R$ 300 mil para apoio à infra-estrutura turística. Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), incluiu R$ 500 mil para construção de um Centro de Referencia ao Idoso. Marco Aurélio Ubiali, conhecido como Dr. Ubiali (PSB-SP) citou R$ 300 mil para implantação de um Centro Vocacional Tecnológico. José Genoíno (PT-SP) incluiu R$ 200 mil para infra-estrutura urbana.
Além dessas emendas, o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) teve a iniciativa de apresentar emenda de R$ 500 mil para obras na Maternidade Santa Isabel, conforme matéria de ontem do JC. DE outro lado, o deputado federal José Paulo Tóffano (PV) trabalha, desde este ano, para tentar conseguir a liberação de recursos de ministério para instalação de viaduto sobre os trilhos da Fepasa, na avenida Comendador da Silva Martha.