Estagnado há quatro anos, o esporte bauruense resolveu alterar o “esquema tático” e “colocar o time no ataque” na luta por “um lugar ao sol” dos incentivos fiscais. Uma reunião realizada ontem, no escritório do Bauru Basketball Team, amadureceu a idéia da criação do Movimento Olímpico Bauru e, principalmente, a iniciativa da criação de uma lei de incentivo ao esporte. Para isso, o grupo parte em busca do apoio do prefeito eleito Rodrigo Agostinho (PMDB), principal interessado na medida, já que o encaminhamento ao Legislativo de um eventual projeto de lei do gênero é competência exclusiva do chefe do Executivo. A idéia é tentar levar Agostinho, que se mostra favorável à proposta à próxima reunião do grupo, marcada para o dia 10 de dezembro.
Além de representantes do basquete e do handebol, estiveram no encontro de ontem um dirigente esportivo, dois vereadores e um empresário, além de parte da imprensa. Os vereadores eleitos para o próximo mandato, os tucanos Fernando Mantovani e Fabiano Mariano, apresentaram as leis de incentivo ao esporte que estão em vigor atualmente em Bauru. Segundo os representantes das modalidades esportivas, as atuais leis já estão superadas e não atendem mais às necessidades do segmento esportivo.
Foi então que o técnico do GRSA/Bauru Basketball, Jorge Guerra, o Guerrinha, e Ricardo Carrijo, diretor da equipe, apresentaram uma cópia da lei da mesma natureza aplicada em Rio Claro para a apreciação dos presentes. O decreto rioclarense, de dezembro de 2006, sugere o incentivo fiscal para a realização de projetos nas áreas de esporte, cultura, ação social e turismo. Este incentivo dará ao proponente do projeto aprovado o direito de receber investimentos, sejam eles, doação, patrocínio ou incentivo, que poderão ser trocados por certificados expedidos pelo poder público, correspondente ao valor autorizado pela prefeitura.
Ainda segundo a lei, os patrocinadores poderão utilizar estes certificados para o pagamento dos impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS), sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). A Câmara Municipal fixará anualmente o valor que deverá ser usado como incentivo fiscal, que não pode ser inferior a 2% nem superior a 10% da receita proveniente do ISS, IPTU e ITBI.
No entanto, para o caso bauruense, os vereadores presentes na reunião ficaram com a responsabilidade de redigir uma lei semelhante para que seja apreciada na próxima reunião do grupo e ser apresentada a Rodrigo Agostinho. Representantes de outras modalidades também serão convidados para participar da próxima reunião do dia 10 de dezembro.
O debate de ontem, também solicitou a presença dos vereadores Mantovani e Mariano, hoje, na Câmara Municipal, quando será discutido o orçamento do Governo do Estado. Na ocasião, os vereadores devem pleitear uma verba do Governo do Estado para adaptação do Centro Social Urbano (CSU) da Bela Vista em um Centro Olímpico.