Bariri - O prefeito eleito de Bariri (56 quilômetros de Bauru), Benedito Mazoti (PSDB), é acusado de apresentar nota fiscal de prestação de serviço com valor maior para justificar gasto com serviço de som na campanha eleitoral que não foi executado. O dono da empresa de som Darci José Ocon, que forneceu a nota, disse ao JC que o serviço não foi prestado. O advogado Sérgio Perassoli, que representa a coligação “Esperança do Povo”, formada pelo PV, PSDC, PC do B, PSC e PT, vai pedir a impugnação da prestação de contas por irregularidade.
A nota fiscal para justificar a despesa foi emitida pela empresa Biguersom, em nome de Darci José Ocon. No documento constou aluguel de som e de palco para realizar comício durante a campanha eleitoral. O custo total do serviço foi de R$ 5 mil, segundo nota de número 282, mas esse valor é diferente da via da mesma nota fiscal, de R$ 700, que os opositores tiveram acesso apontando que a nota teria sido adulterada para fechar o caixa da campanha.
Para a coligação de oposição, o nome de Darci José Ocon, da Biguersom, foi usado indevidamente, porque o comerciante teria emprestado a nota para Jorge Lourenção Camargo, funcionário público ligado ao prefeito eleito. Neste caso, Lourenção não podia aparecer com atividade de empresa e teria usado Darci, segundo a denúncia. Darci confirma isso.
O advogado Sérgio Perassoli, disse que o documento comprova a irregularidade. “Chama a atenção porque qualquer que seja o documento apresentado à Justiça Eleitoral, o responsável é o candidato”, disse.
De acordo com Perassoli, o caso tem força para levar à cassação do registro ou do diploma do eleito. A investigação judicial, segundo ele, se baseia no artigo 30 da lei nº 9.504/97, que trata das prestações de contas.
Nega a fraude
Mazoti negou que houve fraude na sua prestação de contas. Segundo ele, dez dias antes das eleições o serviço de locação de som para comícios foi contratado no valor de R$ 5 mil para eventos nas terças e quintas-feiras.
Ele afirmou que recebeu as duas notas fiscais e pagou o valor em cheque nominal à empresa no nome de Darci José Ocon.
Para Mazoti, a terceira via da nota que apareceu – com valor diferenciado de R$ 700 – foi adulterada pelo dono da empresa para burlar a fiscalização. “Essa é uma prática ilícita da empresa. Mostraremos para a Justiça Eleitoral. Darci foi candidato da coligação derrotada e prestou o serviço, inclusive para a nossa coligação”, disse.
Mazoti afirma que a prestação de contas dele foi aprovada há uma semana pela Justiça Eleitoral. “Existe um vício da empresa prestadora de serviço, porque outras ações deram entrada na justiça e foram julgadas improcedentes”, declarou.
Não fez o serviço
O vereador e comerciante Darci José Ocon, dono da Biguersom, afirma que não houve nenhuma prestação do serviço de som para a coligação “Bariri sempre melhor”. Ocon disse que trabalha com “propaganda volante” nas ruas da cidade, mas em nenhuma ocasião o trabalho foi realizado para o prefeito eleito. “O Jorge (Lourenção) que presta serviço para a prefeitura pegava notas emprestadas comigo”, revelou ontem ao JC.
“Não prestei nenhum tipo desse serviço para o prefeito eleito, tanto que eu era vereador do outro lado. Meu nome foi usado de má-fé”, diz. O comerciante declarou que vai aguardar a ação judicial para tomar alguma providência.