A Justiça Eleitoral de Bauru reprovou as contas de campanha de seis vereadores eleitos: Amarildo Aparecido de Oliveira (PPS), Jurandyr Bueno Filho (PPS), Chiara Ranieri (DEM), Gilberto dos Santos (PSDB), Renato Purini (PMDB) e José Carlos de Souza Batata (PT). A lista de irregularidades contém desde gastos não comprovados com combustível até nota fiscal adulterada.
A decisão de primeira instância não prejudica a diplomação dos eleitos, marcada para o próximo dia 18, na Câmara Municipal de Bauru, mas gera risco à posse dos vereadores, no dia 1º de janeiro de 2009. O vereador mais votado de Bauru, Amarildo de Oliveira – 6.384 votos –, segundo julgamento do juiz da 23ª Zona Eleitoral Enio Moz Godoy, não entregou extratos bancários definitivos relativos ao período integral da campanha.
Outra questão apontada pelo juiz eleitoral contra Oliveira, em desacordo com a legislação, foram os gastos com combustível sem a comprovação de veículos correspondentes utilizados na campanha. A reprovação das contas do vereador eleito também é devida à falta de comprovação de despesas por intermédio da documentação adequada.
A campanha de Chiara Ranieri aparece com irregularidades porque não foi cumprida diligência que viabilizaria o saneamento das dúvidas descritas em parecer elaborado em processo. No problema estão apontados fragilidade de comprovação de despesas, o que inclui documentos rasurados (recibos) e valores pagos em desarmonia com o que seria devido em razão dos dias efetivamente trabalhados na campanha.
Renato Purini aparece com dívidas não quitadas, serviços advocatícios prestados ao candidato e não declarados, despesas que não constituem gastos eleitorais, omissão de informações na prestação de contas e comprovação irregular de despesas. Purini afirmou que não há nenhum fator relevante no processo e que “a defesa vai derrubar item por item”. Sobre as dívidas não quitadas, o vereador eleito disse que pagou todos os seus gastos, inclusive com funcionários.
Para os serviços advocatícios não declarados, Renato afirma que há acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que despesas com advogados não são gastos eleitorais, por isso não precisam ser declarados. Purini disse ainda que todas as despesas de campanha foram declaradas. “Declarei até remédios que comprei para meus funcionários”, contou.
Outro vereador eleito que teve suas contas reprovadas foi Gilberto dos Santos. Em sua análise, o juiz eleitoral aponta a falta de recibos eleitorais referentes à cessão/empréstimo de veículos para a campanha, embora haja gastos com combustíveis. Outro item relatado quanto às contas de Giba foi a falta de emissão de recibos eleitorais relativos à mão-de-obra utilizada na afixação das placas de propaganda usadas na campanha ou a comprovação da despesa correspondente a essa finalidade. O juiz salientou ainda que não houve a comprovação de despesa com advogado ou da emissão de recibos eleitorais para essa finalidade.
O vereador José Carlos “Batata” também não escapou das análises das contas de campanha. Segundo o juiz, Batata teve despesas realizadas sem a devida comprovação e incompatíveis com a campanha. O juiz também citou a existência de nota fiscal alterada correspondente a recibos eleitorais com data rasurada. O vereador disse que ainda não tomou conhecimento do processo que reprovou suas contas e que vai se defender das alegações do juiz eleitoral.
Jurandyr Bueno Filho teve gastos com combustível sem a comprovação de veículos correspondentes, além de apresentar recibos eleitorais assinados por terceiros que não correspondem aos doadores listados. Em sua defesa, Jurandyr disse que os colaboradores de sua companha depositaram as doações em sua conta bancária eleitoral e que todos os depósitos foram declarados com os nomes dos doadores. Já sobre os gastos com combustível, o vereador eleito disse que abriu conta em um posto e entregou todos os recibos.
Os outros vereadores que tiveram suas contas reprovadas não foram localizados pela reportagem do JC. A diplomação dos vereadores eleitos será na próxima quinta-feira, 18, às 18h, e é realizada pela justiça eleitoral na Câmara Municipal de Bauru. Porém, os vereadores que tiveram suas contas reprovadas devem conseguir a suspensão da desaprovação até a posse, que está marcada para 1 de janeiro, às 18h. Se isso não ocorrer, os suplentes herdarão as vagas.
Os suplentes
Caso os seis vereadores eleitos não obtenham medida judicial suspendendo a decisão de primeira instância, não poderão tomar posse em 1º de janeiro. Nesta hipótese, os suplentes imediatos para cada uma das vagas assumiriam. Moisés Rossi (PPS) em relação a Amarildo de Oliveira (PPS). Rossi obteve 2.182 votos na última eleição.
Sassá do Posto (PPS) é o vereador que assumiria a vaga de Jurandyr Bueno Filho (PPS). O suplente recebeu 1.022 votos. Renato Purini (PMDB) tem como seu suplente Carlão do Gás (PMDB), que obteve 1.748 votos. Chiara Ranieri (DEM) seria substituída, em caso de proibição, por Fábio Manfrinato (DEM), que recebeu 2.430 votos.
Outro suplente que poderia assumir uma cadeira na Câmara é o atual vereador, mas que não conseguiu a reeleição, João Parreira (PSDB) com 1.981 votos. Ele teria a vaga de Giba. Cláudio da Construção (PT), que obteve 1.460 votos, é o primeiro substituto à vaga de José Carlos “Batata” (PT).