A fiscalização exercida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que visa coibir as podas drásticas e até mesmo corte de árvores sem razão, tem surtido efeito. Mesmo sem possuir uma equipe destinada para verificar esses abusos, os números divulgados pela secretaria mostram que a população está mais disciplinada em relação à arborização urbana. A prova está no número de infrações aplicadas este ano, que caiu em média 58,3% se comparado ao ano de 2007.
De acordo com a Semma no ano passado, o total de autuações feitas por diversos motivos, entre eles podas drásticas e retirada de árvores sem autorização, foi de 346. Em 2008, faltando poucos dias para fechar o ano, as autuações caíram para menos da metade, e até agora foram registradas 144.
Ainda de acordo com os números da Semma, os pedidos para substituição de árvores no perímetro urbano este ano diminuíram um pouco em relação a 2007. Até agora foram protocolados na Semma 1.057 pedidos. No ano passado, este número chegou a 1.113 solicitações.
De acordo com Valcirlei Gonçalves da Silva, secretário municipal de Meio Ambiente e que na última semana foi confirmado pelo prefeito eleito Rodrigo Agostinho como titular da pasta para o seu mandato, está sendo estudado um planejamento para 2009 e uma das metas será intensificar a fiscalização para coibir abusos em relação à arborização da cidade.
Silva explica que antes da Semma autorizar a substituição de uma árvore na cidade, funcionários habilitados da secretaria visitam a residência para avaliar se o corte é mesmo a única solução. Só neste ano, os técnicos da secretaria emitiram parecer favorável para 604 cortes e vetaram mais de 450 pedidos. Em 2007, os fiscais foram mais “rigorosos” e autorizaram apenas 527 dos 1.113 processos abertos cuja solicitação era a substituição de árvores.
Apesar da fiscalização feita pelos funcionários da Semma, muitos moradores realizam podas irregulares e cortam árvores sem a autorização necessária. A reportagem do JC nos Bairros encontrou, no Núcleo Habitacional José Regino, diversas irregularidades que vão desde poda indevida até falta de arborização em algumas quadras.
De acordo com a Semma, a poda só é considerada irregular quando a redução da copa é superior a 30% do seu total, o que caracteriza corte drástico. No bairro também foi possível encontrar o corte irregular de árvores em que a totalidade da copa foi cortada e apenas o tronco foi mantido.
Irregularidades desse tipo também foram encontradas pela reportagem em ruas do Núcleo Habitacional Mary Dota, Jardim Chapadão, Ouro Verde e outros bairros. Muitas ruas nesses bairros permanecem sem nenhuma muda sequer plantada. De acordo com a lei em vigor no município, em toda nova construção é necessário que pelo menos uma árvore esteja plantada na calçada para que seja liberado o habite-se (documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos) sem a comprovação do plantio o documento não é liberado.
De acordo com o titular da Semma, essa foi uma das formas encontradas pelo município para garantir que novas construções mantenham a arborização da cidade. “Dependendo da extensão do terreno ou se a casa for de esquina, o número de mudas plantadas exigidas sobe para duas”, explica Silva.
Para justificar a poda das árvores sem a autorização da Semma, moradores reclamam da demora existente entre o protocolo do pedido e a resposta. De acordo com eles, além de demorada, corre-se o risco de a resposta ser negativa.
A Semma mantém um viveiro de mudas com mais de 50 tipos de plantas que são distribuídas gratuitamente para a arborização urbana. As mudas podem ser utilizadas tanto para o plantio em calçadas quanto em praças e canteiros centrais. Quem desejar mudas para outra finalidade, deve entrar em contato com a Semma antes de se dirigir ao viveiro, localizado no Jardim Redentor. De acordo com o secretário, para o próximo ano serão disponibilizadas mais de 100 mil mudas de espécies diferentes, inclusive de árvores frutíferas.