“Os comerciários estão descontentes. Eles já trabalham de segunda a sábado das 9h às 18h. Ninguém quer trabalhar no feriado, que é a única oportunidade que eles têm para ficar com a família”, afirma o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru (Secbau), Benone Cabelo Batista. O descontentamento que ele revela é a principal divergência entre lojistas e comerciários de Bauru para que a convenção coletiva para este ano, aprovada em quase todo Estado em 10 de dezembro de 2008, seja firmada.
Para que o reajuste salarial de 9% seja concedido aos trabalhadores, os empregadores exigem que a categoria aceite a inclusão de uma cláusula permitindo o funcionamento do comércio em todos os feriados do ano, com exceção do Natal e Ano Novo. Até o ano passado, a convenção previa trabalho apenas em 9 de julho, Dia da Revolução Constitucionalista.
“Mas nenhuma empresa ou empregado será obrigado a trabalhar em todos os feriados. Como o pagamento pelo dia trabalhado é dobrado, acredito que a maioria dos empregados vai querer trabalhar. Mas quem não quiser, poderá informar sua opção ao patrão”, especifica Walace Sampaio, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bauru (SinComércio) e vice-presidente Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).
Para Batista, na prática, nenhum trabalhador terá tanto poder e liberdade para decidir se prefere ou não descansar no feriado. “Se o patrão disser que ele precisa trabalhar, como ele não irá? E o medo de ser demitido depois?”, questiona.
Perdas
Enquanto o impasse não é solucionado, os comerciários seguem sem reajuste, que deverá ser pago pelos lojistas assim que o dissídio for definido. “Com a situação indefinida, todo mundo sai perdendo: o empresário, que terá que pagar os valores retroativos desde setembro, que é nossa data-base, e os trabalhadores”, observa Batista. Se a situação se estender por mais tempo, até mesmo os consumidores poderão ser afetados, já que haverá indefinição quanto ao funcionamento do comércio no próximo feriado.
No entanto, o presidente do Secbau adianta que uma assembléia já está agendada para a primeira semana de fevereiro para que a categoria possa votar a proposta do patronato. “É importante que as bases sejam ouvidas primeiro. Só depois desse encontro é que saberemos o que irá acontecer”, destaca.
Como contrapartida para os comerciários que trabalharem no feriado, os empresários são obrigados a pagar horas extras em dobro, conceder um dia de folga durante a semana e fornecer vale-transporte integral, entregue no dia anterior. Além disso, cada empregado deve receber um valor em dinheiro de R$ 15,00 ou R$ 20,00, no dia do feriado, a título de vale-refeição para jornadas de seis ou oito horas, respectivamente.
“Se essas exigências fossem cumpridas, seria mais fácil a categoria aceitar. Mas não é isso que acontece. Para se ter uma idéia, a maioria come marmitex de R$ 6,00 fornecido pela empresa, ninguém recebe dinheiro na mão. Assim fica difícil para a gente”, pondera Batista.
No Estado, aproximadamente 95% dos 64 Sindicatos dos Comerciários já assinaram a convenção coletiva. Na cidade, conforme Sampaio, o maior beneficiado com a aprovação de abertura das lojas nos feriados é o Bauru Shopping, que atrai os consumidores da região.
“Nas cidades vizinhas, o comércio estará de portas fechadas e as pessoas virão passear e comprar no Shopping. É uma oportunidade que o comércio de Bauru não pode prescindir”, conclui.