O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ) estuda a possibilidade de suspender os prazos de processos que tramitam nas comarcas paulistas. A medida foi solicitada pela Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em virtude das constantes panes no sistema informatizado utilizado por cartórios e varas judiciais. Por meio do sistema, os processos são localizados por funcionários do fóruns e acompanhados pelas partes interessadas.
O ofício foi encaminhado anteontem ao presidente do TJ, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. O documento pede a suspensão de prazo do dia 20 deste mês até a data em que o acesso ao sistema for regularizado. Sem ele, advogados não conseguem acompanhar o andamento processual, nem acessar autos. A situação dificulta o cumprimento de prazos e pode provocar danos especialmente ao cidadão, argumenta a Ordem via assessoria de imprensa.
“O problema tem ocorrido com maior incidência nos últimos dias. Nesta virada de ano houve uma troca do sistema visando a melhoria. Toda transição é traumática. Nós temos recebido muitas queixas. Não tenho como numerar, mas recebi muitas reclamações por aí. Nos dois últimos dias, umas 50 pessoas falaram comigo quando fui ao Fórum. A Ordem não é contra o processo de informatização. Muito pelo contrário, é favorável”, explica o presidente da OAB, subseção Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos.
De acordo com ele, em algumas situações, o sistema “cai” pontualmente. Em outras, de forma geral, em todo o Estado. O processo de informatização paulista começou atrasado em relação a outros estados em 2005. “Mas pelo volume de trabalho, ela (Justiça de São Paulo) não pode ser comparada a outras. Sozinha, corresponde aproximadamente à metade do volume dos processos do Brasil”, conclui Santos.