Bocaina - O prefeito de Bocaina, João Francisco Bertoncello Danieletto (PV), iniciou articulação política para obter o apoio à sua candidatura à presidência do Comitê de Bacia Hidrográfica - Tietê-Jacaré (CBH TJ), na eleição marcada para o mês de março.
Danieletto, que tem experiência no cargo – ele presidiu o Comitê entre 2005 e 2007 – já conta com o apoio e voto de alguns municípios da região. Entre eles, segundo a assessoria do prefeito, Jaú, Bauru, Araraquara e São Carlos. Ao todo, 34 municípios compõem o Comitê.
O CBH-TJ é responsável por determinar o uso dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do governo do Estado.
Danieletto pretende presidir novamente o CBH-TJ depois de dois anos no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo – ele foi eleito para o órgão por mais de 100 municípios que compõem os Comitês de Bacias Hidrográficas Tietê-Jacaré, Tietê-Batalha e Médio Tietê. Seu mandato termina no próximo mês.
O Comitê de Bacia é tripartite, formado pelo Poder Público (prefeitos), pela sociedade civil (ONGs) e por representantes de entidades governamentais. Nas reuniões do Comitê, as prefeituras e ONGs têm que apresentar projetos para terem acesso aos recursos.
O Comitê de Bacia Tietê-Jacaré tem um Conselho Técnico que analisa os projetos indicados para determinar as prioridades. Na reunião de março será votado, em plenário, os projetos aprovados pelo Conselho, e que deverão receber os recursos.
As prefeituras e ONGs têm até o final de fevereiro para encaminhar para a sede do Comitê, em Araraquara, os projetos elaborados. Atualmente a presidente interina do Cômitê é Lélia Lourenço Pinto, responsável pelo escritório regional do Ibama. Ela, que era vice-presidente, assumiu no lugar de José Antonio Marise, ex-prefeito de Lençóis Paulista.
Danieletto acredita que na eleição de março não deve entrar disputas políticas partidárias. Para ele, a escolha da presidência do órgão é baseada em critérios de interesse e conhecimento da área. Vale lembrar que Danieletto é engenheiro agrônomo.
Um dos principais desafios que o Comitê terá, a partir de 2010, é montar uma estrutura para aplicar os novos recursos previstos para o órgão, que virão da nova taxa de cobrança do uso da água. No estado de São Paulo, a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991 (Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos) já previa a cobrança do uso da água, e possibilitou o início da criação e instalação dos Comitês de Bacia Hidrográficas correspondentes às 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do estado. Cada Comitê do estado terá que montar uma estrutura para aplicar os novos recursos no meio ambiente.