Após o término de nosso mandato à frente da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, queremos expressar publicamente nossos sinceros agradecimentos pelo voto de confiança do prefeito Tuga Angerami convidando-nos para o cargo, a toda a equipe da Secretaria, às entidades sociais grandes parceiras, aos colegas Secretários, à imprensa, sempre tão solícita e atenta aos nossos chamados, aos Conselhos e à todas as demais entidades e órgãos que deixo de citar aqui porque não haveria espaço suficiente.
Todo esse apoio nos permitiu implantar em nosso município o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, obtendo, com muito esforço, e apesar dos inúmeros limites, sua Gestão Plena.
Foram criados os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e em cada um dos seis territórios de vulnerabilidade onde foram implantados, um conjunto de serviços socioassistenciais que lhes dão apoio na proteção social e desenvolvimento da autonomia das famílias atendidas, em relação a Proteção Social Básica. Hoje são 9 mil famílias e mais 35 mil pessoas cadastradas.
A cobertura dos serviços de Convivência Infanto Juvenil, de Jovens e Idosos foi ampliada em mais de 50% da capacidade instalada no início de 2005.
Os programas de Preparação para o Trabalho e Renda e Preparação para o Primeiro Emprego saltaram de 1 e 4 unidades para 15 e 11, respectivamente, com excelentes resultados em relação à inserção no mercado de trabalho ou organização de micro empreendimentos individuais ou coletivos, melhorando as condições de vida de um grande contingente de famílias bauruenses.
O Programa Bolsa Família, de cerca de 3.000, passou a atender cerca de 8 mil famílias. O Renda Cidadã, de 120 para 617; O Ação Jovem, de 300 para 550; o Agente Jovem, hoje ProJovem, de 125 para 475.
Com relação a Proteção Social Especial, destinada a indivíduos e famílias em situação de risco pelo abandono, violência e outras situações, pudemos implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
O Programa Nenhuma Criança na Rua, a seu tempo, retirou das ruas cerca de 600 crianças e adolescentes, garantindo sua inserção e freqüência escolar e nos Centros de Convivência. Para sua ampliação, obtivemos recursos da Fundação Telefônica com os quais pudemos aumentar mais de 400 vagas e que em 2009 permitirão a instalação ou a ampliação de salas de informática em todos eles.
Avançamos ao implementarmos o reordenamento dos abrigos para crianças e adolescentes, criando também o Programa de “Resgate de Vínculos Familiares e Comunitários” em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Promotoria da Infância e Juventude, diminuindo significativamente o tempo de permanência de crianças e adolescentes nesses abrigos.
Implantamos o serviço pioneiro de Assistência Domiciliar a Idosos e Pessoas com Deficiência, em parceria com o Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - IASCJ prevenindo o abrigamento e garantindo a convivência familiar e comunitária desses segmentos populacionais.
Hoje, crianças, mulheres e idosos, muitas vezes de uma mesma família, são atendidos numa perspectiva de totalidade, por um mesmo serviço - o Centro Integrado de Atenção a Pessoas Vítimas de Violência - CIAVI - e não mais tratados como “casos” isolados, por diferentes e diversos serviços que mal se conheciam e se falavam, o que vem otimizando resultados na superação das situações de violência.
A construção do processo de articulação dos serviços em rede foi iniciada, otimizando resultados.
Pudemos, ainda, investir na capacitação sistemática e continuada das equipes da Secretaria e das entidades sociais parceiras, garantindo o atendimento mais qualificado à população vulnerabilizada do município, numa perspectiva do direito a serviços públicos de qualidade.
Foram realizadas inúmeras pesquisas, possibilitando bases científicas para o planejamento das ações.
A capacidade de monitoramento de todos os serviços socioassistenciais financiados e executados pelas entidades sociais são sistematicamente monitorados e implementou-se um sistema de avaliação de resultados de todas as ações da assistência social.
O processo de repasse de recursos às entidades tornou-se transparente, com editais de chamamento publicados oficialmente e com critérios claros e conhecidos de todos os interessados.
Os pagamentos são feitos em dia e os recursos para os serviços essenciais das redes de proteção social básica e especial atendem às necessidades de sua execução, conforme compromisso assumido pelo Prefeito Tuga Angerami, num tratamento ético e respeitoso com essas entidades, sempre recíproco.
As bases para informatização da Secretaria estão preparadas, pois a mesma conta hoje com um bom número de equipamentos e não mais com os três ou quatro existentes em janeiro de 2005.
Nossas experiências foram visitadas por inúmeros municípios do Estado de São Paulo. Nossa rede de serviços socioassistenciais constituiu-se um dos 6 estudos de caso utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para tipificação nacional dos serviços socioassistenciais. Bauru é, hoje, conhecida e reconhecida nacionalmente pela sua Política Pública de Assistência Social.
Ainda há muito por fazer e melhorar, mas as bases do Sistema estão implantadas e tudo isto não teria sido possível sem o apoio, o compromisso e o entusiasmo daqueles que estiveram conosco, permitindo a superação de tantos limites e obstáculos.
Agradeço, portanto, desejando a todos um novo ano de Paz e Bem. Atenciosamente.
Egli Muniz - ex-secretária municipal do Bem-Estar Social