O supervisor da Penitenciária 1 de Bauru, Anderson Manoel Faria, explica que os presídios de Bauru recebem semanalmente aproximadamente de 20 a 30 presos no regime semi-aberto. O universo de mão-de-obra é impreciso, mas compreende os cerca de três mil presos abrigados nas duas penitenciárias.
Cerca de 400 do Instituto Penal Agrícola (IPA) já trabalham. Faria esclarece que um preso custaria ao município um salário mínimo. A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê o pagamento de um valor referente a três quartos do salário mínimo.
Entretanto, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a remuneração com valor integral do salário mínimo. O número de presos do semi-aberto em condição de integrar a prestação de serviço ao município depende de um levantamento caso a caso. Faria cita que o município teria ainda como despesa a alimentação, o transporte, uniforme, EPIs de segurança e equipamentos básicos relativos à função.
Segundo a Emdurb, os eventuais contratados do semi-aberto integrariam equipes formadas por duas pessoas no corte do mato (capinagem), um varredor, um pintor de guia, um coletor de lixo e da grama e outro de capina química.
O grupo envolvido na discussão deverá ser ampliado com convites a representantes do Poder Judiciário. A data da próxima reunião não ficou definida ontem.