Briga judicial atrasa aula no Estado

A briga judicial entre professores e a Secretaria do Estado da Educação vai alongar as férias dos alunos da rede estadual de ensino. O início do ano letivo de 2009, programado para o dia 11, quarta-feira da próxima semana, foi prorrogado para o dia 16. A decisão foi tomada ontem pela secretaria, após a Apeoesp obter na Justiça liminar que altera a atribuição de aulas entre os professores temporários. Para atender a decisão judicial, o Estado precisa refazer a lista de classificação dos candidatos, o que leva tempo.

Em Bauru, 38 mil alunos de 50 escolas estaduais vão ter mais cinco dias de férias. A atribuição de aulas para professores efetivos começou ontem, na escolas, conforme o programado. Porém para os professores temporários, que disputam as aulas que sobrarem após a escolha dos efetivos, foi reagendada para o dia 10. Mesmo assim ainda não há consenso.

Isso porque a juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, concedeu liminar para que os integrantes da rede estadual de ensino, filiados ou não ao sindicato, não sejam impedidos de participar do processo de atribuição de aulas por não terem feito a prova de seleção e, ainda, que na classificação destes professores não seja considerada a nota da prova. Ontem, a juíza retificou a decisão, esclarecendo que a liminar se aplica apenas aos filiados ao sindicato. A Apeoesp entende que a liminar anula a nota da prova para todos.

Ou seja, a classificação dos candidatos será feita usando dois itens: tempo de serviço prestado ao Estado e títulos apresentados, como era até 2008 - e não mais a nota na prova de seleção. Já a Secretaria do Estado da Educação entende que a liminar somente permite que professores que não fizeram a prova de seleção participem da atribuição e que, portanto, para estes, a nota não seja considerada.

A Apeoesp rebate citando que, na liminar, a juíza escreve que o processo seletivo simplificado, ou “provinha”, não tem espaço constitucional no processo de atribuição de aulas em se tratando, inclusive, de efetivos. Independentemente do entendimento, a Secretaria de Estado da Educação anunciou que recorrerá da liminar.

A situação preocupa pais de alunos e professores que temem dificuldade para cumprir os 200 dias de aula, carga que é obrigatória. “Temos medo de não conseguir cumprir a carga horária do ano e que os alunos sejam prejudicados”, afirma a professora do ensino fundamental Elaine de Pascoa Giaffri.

“Essa desorganização é uma falta de respeito tanto conosco, professores, quanto com os alunos. Sei que os pais vão cobrar e com toda razão, pois eles querem garantir o melhor ensino para seus filhos”, revela a também professora do ensino fundamental Maria Ester do Santos Polido.

Meio à briga jurídica, professores temporários ainda reclamam da prova de seleção. A professora do ensino fundamental Marinalva Daltina dos Reis leciona na rede estadual há 23 anos e tem medo de ficar sem aulas neste ano. “Estou a dois anos da aposentadoria, não posso ficar sem trabalhar. Houve erro na classificação e eu fui prejudicada. Agora, onde estão os meus direitos?”, questiona.

Para a diretora estadual da Apeoesp Suzi da Silva, a confusão não é culpa dos professores, mas sim do Estado. “Se o modo de atribuição de aula não está correto, eles deviam ter visto isso em 1988, quando houve mudanças na Constituição. Só queremos que o Estado seja sensato e haja pensando tanto no bem do aluno quanto no bem do profissional”, finaliza.

Segundo a assessoria da Secretaria da Educação, o atraso no início das aulas não deve prejudicar os 5,5 milhões de alunos da rede estadual. Para que os 200 dias de aula sejam cumpridos, o planejamento de 2009 entre os professores foi antecipado para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro, antes agendado para o final do mês.