A novela da briga judicial entre professores temporários e a Secretaria do Estado da Educação em função da atribuição de aulas teve mais um capítulo ontem. Na terceira decisão sobre o mesmo assunto, ontem a juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determinou que, para efeitos de classificação dos professores, seja excluída a nota da prova, pivô da reclamação, de todos os candidatos - associados ou não à Apeoesp.
A decisão permite a elaboração de uma única lista com a classificação dos professores, levando em consideração apenas o tempo de serviço prestado à rede estadual e títulos - e não mais a nota da prova.
A juíza determinou que a Secretaria de Estado da Educação desconsidere a nota da prova de todos os candidatos após ser informada pela Fazenda Pública que sua decisão anterior, que abrangia apenas os professores filiados à Apeoesp, causaria atraso no início do ano letivo na rede estadual. Isso porque a Secretaria de Educação teria de elaborar duas listas de classificação para fazer a atribuição de aulas, o que não daria tempo de ocorrer até segunda-feira. Com isso, o início das aulas, antes programado para o dia 11 e depois prorrogado para o dia 16, iria atrasar mais ainda.
Francisco de Assis Ferreira, diretor do departamento jurídico da Apeoesp, conta que soube que a nota da prova será desconsiderada para todos os professores quando procurou, ontem, o Tribunal de Justiça (TJ) para protocolar uma petição para que a juíza esclarecesse a Secretaria de Educação sobre alguns pontos da decisão anterior.
“No Tribunal, encontramos com um representante da Procuradoria Geral do Estado, que pediu para estender a decisão a todos os professores, o que a juíza acatou e transformou sem efeito a nota da prova”, explica Ferreira.
A partir da nova decisão, as Diretorias Regionais de Ensino deverão criar listas únicas de classificação dos candidatos às aulas levando em conta os critérios determinados pela Justiça e divulgá-las na segunda-feira. Os candidatos vão disputar as aulas que sobraram após a escolha dos professores efetivos.