No dia 5 de fevereiro, o Jornal da Cidade publicou uma matéria sobre as preocupações do Sindicato dos Servidores Municipais a respeito da qualidade do ensino fundamental. A diretora da entidade, Sônia Carvalho, afirmou que, no ano passado, tentou e não conseguiu agendar com a Câmara Municipal uma audiência pública para discutir a implantação do sistema de ensino de nove anos na cidade. O tema é retomado somente agora, às vésperas do início das aulas, quando os alunos retornam às escolas que estão sem infra-estrutura e planejamento adequado para recebê-los.
No entanto, há pelo menos cinco anos o município poderia ter começado a se preocupar efetivamente com as mudanças. Conforme consta no relatório do Programa de Ampliação do Ensino Fundamental – disponível a todos os cidadãos no site do Ministério da Educação –, no início de 2004 foram realizados sete encontros regionais para discutir a implementação do programa nos Estados e municípios. Das reuniões, nasceu um documento de orientações gerais. Entre os diversos aspectos que mereceram atenção nesse material, estão justamente os pontos levantados por Sônia: a necessidade de alfabetização lúdica e professores capacitados para esse tipo de trabalho.
Entre recessos, sessões ordinárias com pautas praticamente vazias e oportunidades que certamente surgiram durante esses cinco anos, por que não foi possível à Câmara Municipal realizar a tal audiência, que daria voz aos envolvidos para debater o assunto antes de legitimar a decisão política? A lei federal foi editada em 2006 e permite que o programa seja implantado nos Estados e municípios até 2010, justamente por prever a necessidade de discussão, de tomada de providências e de respaldo legal para uma programação orçamentária e financeira adequada às novas demandas.
Mesmo sem o debate e condições apropriadas, o projeto foi implantado em Bauru. É apenas mais uma decisão entre tantas outras na área da educação, tomada por pessoas sem conhecimento técnico e suficiente prática pedagógica. Como por exemplo, a aprovação de um orçamento de dois mil reais para uma mesa, instalada na sala de professores da Emei Gisele Mari Savi Seixas Pinto. Na mesma escola, falta brinquedos para os alunos.
Também em março do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação adquiriu 60 câmeras fotográficas e 60 filmadoras digitais, uma para cada Emei da cidade. Por meio desses recursos, a criança pode se ver, exercitar a comunicação, entrevistar o colega, perceber sua postura. O registro de movimentos significativos no dia-a-dia faz parte do processo pedagógico, e as pessoas de fato envolvidas em educação sabem disso. No entanto, a ação foi questionada pela Câmara Municipal. Os vereadores acharam um absurdo. Disseram que, para registrar festas, uma filmadora apenas podia suprir todas as escolas da cidade. Até a aquisição de livros já foi questionada, em setembro de 2007. Conforme informou o Jornal da Cidade na época, o vereador tucano Marcelo Borges criticou a compra de livros na área de educação e a assinatura da revista Piauí para alguns membros do setor, afirmando que “a despesa atenderia a meia dúzia de intelectuais”.
Se a decisão já foi tomada, o sistema já foi implantado e a exigência vem da União, isso quer dizer que não tem mais jeito? A alternativa que nos resta é empurrar as dificuldades com a barriga, apáticos diante da burocracia, colocando em risco o aprendizado infantil e, por conseqüência, o futuro da nossa cidade? Mais uma vez?
Para mostrar que essa não é a única alternativa, saúdo os representantes de uma ação civil pública movida em Várzea Paulista-SP. Graças a essa ação, a cidade acaba de se consagrar como a única do estado a suspender o sistema de reprovação automática. Para tomar essa decisão, foi preciso, entre outros absurdos, ver um aluno de ensino fundamental que não conseguia escrever nem mesmo seu próprio nome.
Agradeço professores como a Maria Cristina Hortelan, que escreveu a essa tribuna alegando ainda acreditar na educação pública. Eu também acredito, Maria Cristina. Mas o poder público precisa acreditar também – e agir. Como dizia o entusiasta Darcy Ribeiro, nós não sabemos como será o mundo daqui há 30 anos. Por isso ainda dá tempo de interferir nos rumos da história.
Silvia Ferreira, jornalista – RG 43.905.725-5