O peso da desaceleração da economia pode acarretar redução nas receitas municipais. Quando o orçamento das prefeituras foi aprovado e votado, no final do ano passado, não havia previsão dos efeitos negativos da crise internacional. Há prefeitos que assumiram o mandato com previsão feita pelo antecessor com base em outras demandas políticas.
A cidade de Avaí (39 quilômetros de Bauru) teve orçamento de R$ 8,5 milhões no ano passado e a expectativa em 2009 é obter receita de R$ 10,635 milhões, uma das menores da região. As principais fontes de receita no município, a exemplo do país, são os repasses do ICMS e do FPM. A maior parte não tem receita própria e abre mão de uma política fiscal para aumentar a arrecadação municipal.
O assessor contábil da prefeitura de Avaí, Nilson Pereira da Silva, diz que os municípios terão de se adequar à situação. “Se o desembolso de caixa não estiver arrecadando o que for previsto, terá de ser feito algum contingenciamento de despesa de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica.
Em Bariri (56 quilômetros de Bauru), a previsão orçamentária do ano passado era de R$ 35,900 milhões, mas o total arrecadado, contados os convênios assinados com outras esferas de governo, foi de R$ 43,121 milhões. Neste ano, a receita deve ser menor – o valor estimado é de R$ 42,306 milhões. Na avaliação do diretor de Finanças da prefeitura, João Alberto Rodrigues Neto, a crise financeira provocará diminuição dos valores de repasse.
A prefeitura de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) arrecadou R$ 60,4 milhões, (incluindo o serviço de água e esgoto, o SAAE) no ano passado. A previsão para 2009 é menor – de R$ 60 milhões. Na avaliação do contador da prefeitura, Francisco Corradi, a crise financeira deve retrair a arrecadação por causa da inadimplência dos contribuintes.
Em Agudos (13 quilômetros de Bauru), o orçamento para 2008 foi de R$ 46,800 milhões e neste ano a receita prevista é de R$ 57 milhões. O prefeito Everton Octaviani (PMDB) disse não esperar cortes de investimentos com a crise. “O cálculo da previsão orçamentária está sendo analisado. Esperamos que não seja prejudicial e não leve ao cancelamento de obras e melhorias”, disse.
Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) tem o orçamento líquido previsto para 2009 de R$ 49,152 milhões. Em 2008, o valor foi fechado em R$ 49,627 milhões. O ICMS, com cerca de R$ 18 milhões e o FPM, com R$ 12 milhões, foram as principais fontes geradoras de receitas.
A prefeita de Pederneiras, Ivana Bertolini Camarinha (PV), afirmou que está tomando medidas iniciais para contenção de despesas, como a simples economia de água, energia, papel, entre outros, que teria efeito imediato, tendo em vista o quadro superior a 1000 funcionários.
Em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), a prefeitura orçou R$ 80,629 milhões e arrecadou R$ 96,241 milhões. Para este ano, a estimativa é um pouco menor, de R$ 93,873 milhões. Pela ordem, os maiores pesos na geração de receitas estão no ICMS (38,92%), Fundeb (17,26%) e FPM (16,98%).
A prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) prevê uma arrecadação de R$ 173,215 milhões. Há um ano, a administração arrecadou R$ 162,510 milhões. A exemplo de Lençóis Paulista, Botucatu tem nos repasses as maiores receitas, como o ICMS, o FPM e o Fundeb. O ISS é o sétimo na listagem.
Em Piratininga (13 quilômetros de Bauru), o orçamento no ano passado foi de R$ 11,471 milhões e para este ano a previsão de arrecadação deve ficar na casa dos R$ 12 milhões. O FPM corresponde a um terço da arrecadação. Em seguida, vem o ICMS, com cerca de R$ 3,3 milhões. De acordo com o coordenador de Finanças da prefeitura de Piratininga, Rafael Augusto Silva Soares, houve maior aporte de recursos dos governos federal e estadual. “Quanto mais o governo arrecada, mais aumenta para o município”, diz.
Em Ourinhos (120 quilômetros de Bauru), o orçamento estimado em 2008 foi de R$ 139,544 milhões e o arrecadado de R$ 130,781 milhões. Em 2009, a previsão é ter receita de R$ 177,482 milhões, uma das maiores da região. O município recebeu recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por isso deve entrar mais dinheiro em caixa.