A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo anunciou que recorreu da liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça que proíbe a utilização da nota da prova realizada em 17 dezembro para definir a classificação dos professores temporários que vão, hoje, disputar aulas que sobraram após a escolha dos efetivos.
Devido à liminar - solicitada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) -, a secretaria determinou às suas diretorias de ensino que, a partir de hoje, atribua aulas a professores temporários pelo método antigo: classificação por tempo de serviço prestado na rede estadual e títulos apresentados pelo professor.
De acordo com o órgão, a medida tem como objetivo garantir que as aulas da rede estadual de ensino comecem na próxima segunda-feira sem a ausência de professores. Com a liminar, a data de início das aulas foi transferida de ontem para o próximo dia 16.
A prova para professores temporários é parte de um grande processo, iniciado em 2007, para garantir maior qualidade do ensino. Trata-se de um conjunto de medidas, que inclui premiação por desempenho, aumento da infra-estrutura nas escolas, reforço da atividade pedagógica, reorganização do currículo e redução das faltas de professores”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Prova
Apesar da decisão judicial, a secretaria informou que continuará defendendo a realização da prova que “avaliaria se os professores tinham conhecimento sobre a Proposta Curricular do Estado, ou seja, sobre o que deve ser ensinado em sala de aula’’, informou.
Na ocasião, 214 mil professores temporários participaram da avaliação - sendo 114 mil de fora da rede e 100 mil que já eram temporários em 2008.
“Agora os 114 mil de fora da rede, como não têm tempo de serviço, tendem a ficar para trás na classificação para atribuição de aulas’’, afirmou a secretaria, por meio de nota. A classificação dos professores pelo modelo antigo (sem a prova) está disponível no site da Secretaria de Educação www.educacao.sp.gov.br.
____________________
Atribuição de aulas
Ontem 23 professores procuraram o Apoesp porque discordaram de suas colocações na lista de classificação divulgada pela Secretaria do Estado da Educação. A maior parte deles reclamou que a pontuação por tempo de serviço estava incorreta. “Esses problemas foram encaminhados à Diretoria Regional de Educação, para que fossem resolvidos ainda hoje. Acredito que isso tenha acontecido porque o Governo publicou uma resolução que mudou a pontuação para os professores do magistério e muitos não ficaram sabendo”, explica Susi da Silva, diretora estadual da Apeoesp.
“Se tudo for resolvido com a Diretoria de Ensino, tudo bem. Agora, os professores que se sentirem prejudicados podem nos procurar e entrar com medidas jurídicas”, acrescenta. A diretora explica que a responsabilidade pela contagem de tempo de serviço do profissional é da secretaria da escola na qual ele atuou. “As secretarias podem ter cometido erros justamente devido à mudança nas pontuações”, finaliza Susi.