Os contribuintes que não receberam em casa o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Bauru têm até amanhã para retirá-lo na Agência Central dos Correios. Até anteontem somente 200 pessoas procuraram a agência para retirar o documento e atualizar seus cadastros. Na avaliação da Secretaria de Municipal de Economia e Finanças, este é um número muito baixo.
A Secretaria de Finanças alerta para que os contribuintes evitem os transtornos com filas, não deixando a retirada dos carnês para a última hora. A prefeitura esclarece que na quase totalidade dos casos, a não entrega do carnê se deve à falta de atualização cadastral. A situação mais comum é a mudança de endereço, sem a atualização do cadastro junto ao município. Em alguns casos o carnê pode ter sido entregue no endereço antigo do contribuinte.
A atualização cadastral, conforme legislação, é responsabilidade do contribuinte, sujeito, inclusive, a penalizações. A agência central dos Correios está localizada na Praça D. Pedro II, 4-55. Os carnês podem ser retirados hoje das 9h às 17h e amanhã das 9h às 12h. Para facilitar a localização do carnê é recomendável que o contribuinte esteja munido da identificação do imóvel, que consta no carnê do ano anterior. Além disso, deverá apresentar um documento de identificação pessoal.
Na ocasião, o contribuinte pode preencher a Ficha de Atualização Cadastral, garantindo a entrega do carnê e de outras correspondências no seu novo endereço para os próximos lançamentos. O contribuinte também tem a opção via Internet para emitir as guias para pagamento à vista com desconto até 16 de fevereiro, sem desconto até 16 de março ou as guias para o pagamento parcelado, cuja primeira parcela também vence em 16 de fevereiro.
Basta estar munido do número de identificação do imóvel e o CPF/CNPJ que constam no carnê anterior. Para o acesso às guias referentes ao IPTU o contribuinte deverá seguir as seguintes instruções: Acessar www.bauru.sp.gov.br/finanças; Sistema tributário; 2ª via de IPTU; Imobiliário /Identificação do Imóvel e CPF/CNPJ e Extratos de débitos.
A Secretaria Municipal de Economia e Finanças informa ainda, que deixou de gerar os carnês de IPTU nos casos em que havia falha grave no endereço de notificação dos responsáveis. A relação desses imóveis foi publicada no Diário Oficial de Bauru do último dia 5 e também pode ser visualizada através do endereço eletrônico acima.
Neste caso, o contribuinte não deverá procurar o carnê nos Correios, devendo emitir a guia de pagamento via Internet ou procurar o setor de Finanças do Posto Avançado de Atendimento da Prefeitura, nas dependências do Poupatempo, na Av. Nações Unidas, 4-44, com entrada pela rua Inconfidência.