Segundo Rodrigo Agostinho, município não tem áreas para doar à CDHU nem mesmo verba para realizar infra-estrutura exigida em contrapartida para construção de moradias
De concreto em relação à habitação, Bauru conta apenas com os lotes urbanizados localizados na região da Quinta da Bela Olinda, porém não tem o dinheiro suficiente para executar as obras de infra-estrutura no local. Como resultado, a Companhia Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) não pode iniciar a construção de novas unidades habitacionais na cidade.
De acordo com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), a área disponível na Quinta da Bela Olinda seria suficiente para construir cerca de 2 mil unidades, mas o município não dispõe de verba para realizar as obras básicas no local.
Como o município possui outras prioridades, como o asfalto, a solução seria que a prefeitura adquirisse terrenos nos vazios urbanos existentes em Bauru e que já contam com as melhorias. As áreas pertencem à iniciativa privada e, de acordo com o prefeito, alguns de seus proprietários possuem dívidas com o município. Nesse sentido, ele acredita que essas áreas poderiam até entrar como moeda de troca em um possível acerto de contas.
“O município está procurando uma alternativa, mas não podemos comprar terrenos muito valorizados porque isso iria encarecer o valor das moradias”, explica Agostinho.
Sem grandes expectativas para construção de novos núcleos habitacionais em Bauru, pelo menos para 2009, o chefe do Executivo bauruense aposta nos projetos de desfavelamento e que provavelmente deverão ter início ainda neste semestre.
De acordo com Agostinho, o Parque Real deverá ser a primeira favela a receber o benefício de habitação popular financiado pelo Governo Federal. Estão no projeto, ainda, os jardins Vitória e Ivone. Os dois últimos estão nas mãos do CDHU, mas poderão também ser financiados pela União.
Agostinho também quer fazer a remoção das famílias que moram em favelas formadas em áreas de risco, como a do Parque das Nações, Jardim Europa e Pousada da Esperança 2. De acordo com o prefeito, quem vive nesses locais corre perigo constante de ver o seu barraco ser engolido por uma erosão ou ser levado pelas água do rio. “Vamos aonde for para conseguir dinheiro. Se for necessário, faremos com recursos do município”, afirma.
Além das cerca de 1.700 famílias que vivem nas favelas de Bauru, Agostinho acredita que outras cerca de 10 mil famílias não tenham casa própria e por isso também aguardam ansiosas por iniciativas do município no setor.
Nem a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) ou o município possuem o número exato do déficit habitacional de Bauru no momento. A Cohab se baseia na sua fila de espera, que hoje se aproxima de 6 mil famílias. A prefeitura também tem como base os dados da companhia, mas avalia que hoje o déficit habitacional de Bauru seja bem maior.
O Plano Diretor Participativo (PDP) de Bauru identifica no município três tipos de áreas tratadas como zonas de interesse social. Parte seria utilizada para construção de moradias para o projeto de desfavelamento, outra para remoção de famílias que vivem em favelas formadas em área de risco e a terceira para construção de novos núcleos de moradias populares.
“Mas essas áreas que compõem as três áreas de interesse social precisam ser declaradas de utilidade pública e adquiridas pelo município”, lembra Agostinho.
Como a Cohab possui algumas áreas na cidade reservadas para construção de moradias populares, o prefeito não descarta uma negociação com a companhia para que o município possa construir casas nesses locais.
“Não são muitas áreas. Existe uma localizada próxima ao Sambódromo, outra no Bauru 25 e outra no Núcleo Geisel que a população transformou numa praça e seria complicado mexer nela, mas podemos estudar essa possibilidade”, avisa o prefeito.
____________________
Últimas obras
Somente em Bauru, a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) construiu em 29 anos de existência exatas 17.720 unidades habitacionais por meio de diversos programas. As primeiras casas foram edificadas no Jardim Redentor 1, que recebeu 452 unidades. Tempos depois, vieram mais investimentos no local, com outras 661 unidades e, por último mais 132 unidades. Hoje não existe mais essa divisão e, para a cidade, o Jardim Redentor 1, 2 e 3 se transformou em um só.
Fora as três fases do Jardim Redentor, outros 32 núcleos habitacionais foram idealizados pela companhia na cidade. Os dois últimos foram entregues em meados da década de 90: o Parque Arlindo Viana, conhecido como Bauru 22, com 484 unidades habitacionais, e o Núcleo Habitacional José Regino com 1.014 casas.
De lá para cá já se passaram 13 anos, período em que a Cohab não construiu uma única casa dentro do município. Desde então, a companhia só se limitou a administrar os contratos vigentes.
De acordo com Edison Bastos Gasparini Júnior, presidente da companhia desde 2005, diversos problemas financeiros fizeram com que a Cohab deixasse de construir moradias. “Desde que estou à frente da companhia, temos feito apenas correções dentro das casas, várias dívidas foram renegociadas e outras ainda estão pendentes, mas estamos nos esforçando para solucioná-las”, relata.
Como se não bastassem as dívidas da própria Cohab, quase metade dos mutuários da companhia se encontra com suas prestações em atraso e muitos entraram com ações na Justiça para rediscutir os valores cobrados e os prazos para quitação dos imóveis.