Dívidas, ausência de terrenos e falta de tratamento de esgoto emperram projetos de moradias populares em Bauru
Foi-se o tempo em que Bauru construía núcleos habitacionais gigantescos e realizava de uma só vez o sonho da casa própria para centenas de pessoas. Hoje, a falta de verba municipal para aquisição de áreas particulares e que possam abrigar novas moradias populares é o maior problema enfrentado pela administração no momento. Por conta disso, quem reside na cidade e paga aluguel há muito tempo terá de esperar pelo menos até a metade de 2010 para realizar o projeto de ter uma residência em seu nome.
De acordo com o prefeito municipal, Rodrigo Agostinho (PMDB), a verba existente é insuficiente para que sejam realizadas as obras de infra-estrutura, como guias e sarjetas, galerias, iluminação e asfalto, exigências para a entrega de novos núcleos habitacionais em qualquer município.
Na pauta para sair do papel este ano, segundo Agostinho, está o desfavelamento de pelo menos cinco das 17 comunidades existentes em Bauru. Entre as que possuem status de prioridade estão as formadas em espaços públicos ou as que se encontram em área de risco. Já a regularização das favelas em terrenos particulares será mais demorada.
“De concreto, no momento, a prefeitura possui apenas os lotes urbanizados, localizados na Quinta da Bela Olinda, mas o dinheiro necessário para realizar todas as obras de infra-estrutura naquele local é muito grande”, comenta o prefeito.
Não há dados sobre o déficit habitacional de Bauru no momento, mas o prefeito acredita que o número supere e muito as cerca de 6 mil famílias inscritas na fila de espera da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
O quadro da habitação em Bauru se agrava quando se lembra que a Cohab, responsável pela maior parte das moradias populares construídas na cidade, enfrenta diversos problemas de ordem financeira e, para piorar, possui cerca de 50% dos mutuários em situação de inadimplência.
De acordo com o presidente atual da companhia, Edison Bastos Gasparini Júnior, muitas pendências já foram resolvidas no últimos três anos, mas duas dívidas que somam R$ 780 milhões impedem que a Cohab volte a construir imóveis tanto em Bauru quanto nas outras 80 cidades do Estado em que ela já atuou no passado.
As dívidas envolvem uma demanda judicial com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de aproximadamente R$ 700 milhões. O segundo empecilho, de acordo com o presidente, é uma dívida com o seguro habitacional, mas a companhia não concorda com o valor que vem sendo cobrado, de R$ 82 milhões.
De acordo com o presidente da Cohab, a batimento cadastral realizado recentemente apontou que essa dívida já não existe mais. “Se conseguimos renegociar essas pendências e colocarmos os contratos inadimplentes em dia a Cohab poderá voltar a construir em 2010. Mas, até lá, permanecemos inadimplentes com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e enquanto essa realidade persistir não poderemos buscar dinheiro, seja no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, ou em qualquer outro lugar”, avisa.
A única esperança de construções populares para ainda este ano vem da Caixa Econômica Federal (CEF), que, de acordo com Olair Ribeiro Filho, gerente regional de construção civil do banco, já tem algumas propostas em mãos e deverá analisá-las em breve.
Ele explica que a CEF deixou por algum tempo de analisar propostas de empresas e cooperativas que se interessavam em fazer investimentos na cidade com recursos do FGTS por causa de um impedimento judicial. “A cidade não conta com tratamento de esgoto e, sendo assim, os recursos do fundo não podiam ser liberados para o município”, lembra.
Até março, o prefeito Rodrigo Agostinho deve ingressar com projetos de financiamento e de busca de recursos a fundo perdido para obras que já contam com projetos, como a da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), avaliada em até R$ 80 milhões. A prefeitura também quer acessar programas de habitação social, regularização fundiária e eliminação de moradias em áreas de risco.
Além disso, no final do ano passado, a Prefeitura de Bauru assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para que os financiamentos com recursos do fundo de garantia fossem liberados para a construção de novas moradias populares.