A Prefeitura de Bauru publicou no Diário Oficial de ontem a abertura de licitação para a construção de 34 unidades habitacionais no Parque Santa Cândida, com um, dois e três dormitórios. A construção faz parte do projeto de remoção das 34 famílias da favela do Parque Real. O programa depende, ainda, da aprovação de permuta de áreas, cujo projeto de lei foi liberado ontem pelas comissões da Câmara Municipal.
A licitação será na modalidade concorrência publica por preço global, por menor valor. A sessão pública de abertura dos envelopes referentes à documentação de habilitação será realizada dia 26 de março de 2009, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração. A verba para pagamento da construção é proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades com contrapartida do Município.
A prefeitura ainda espera definir, dentro da área de habitação, os programas para o Jardim Ivone e Vitória. A negociação foi iniciada com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CDHU) ainda no governo anterior. Mas a CDHU quer fazer as casas por mutirão, porque a renda dos moradores é muito baixa e, segundo o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), não se encaixa no padrão do programa estadual.
“A Prefeitura já comprou as áreas e já fez desapropriação. A CDHU quer mutirão, mas com a renda existente não encaixa no padrão de empreitada global. Se não der por mutirão vamos buscar incluir essas casas no programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do governo federal”, conta Rodrigo.