O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse ontem que o órgão deixou de arrecadar R$ 344 milhões em janeiro por conta das medidas tomadas pelo governo para ajudar o setor automotivo. Essa redução se deve à diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à concessão de créditos tributários para concessionárias com carros em estoque.
Apesar de essas medidas estarem diretamente relacionadas com a crise, Lettieri disse que a queda de 7,26% na arrecadação dos tributos federais no mês de janeiro está mais ligada a “fatores estruturais” do que à crise financeira.
“Em janeiro está havendo um ciclo dentro da crise. Temos setores que estão melhores e outros piores, não está todo mundo afundando. Não dá para sentir o impacto na arrecadação apenas com dados de janeiro, temos que esperar o primeiro trimestre”, completou.
Setores
O setor que apresentou maior queda em valores foi o de serviços financeiros, que caiu R$ 1,9 bilhão de janeiro do ano passado para esse ano - redução de 21,02%. Apresentaram as maiores quedas em seguida os setores de metalurgia (55,36%) e fabricação de veículos automotores (40,92%).
Lettieri destacou entre os fatores que contribuíram para a queda na arrecadação o fato de janeiro de 2008 ter sido atípico, com um grande recolhimento de tributos. Entre eles o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, por conta da declaração de ajuste que muitas empresas tiveram que fazer após abrir o capital, em 2007.
Outro fator foi a compensação de impostos recolhidos indevidamente pela Petrobras em outubro, que impactou agora em R$ 811 milhões. Segundo Lettieri, a empresa pagou mais de R$ 1 bilhão de Cofins/PIS-Pasep no ano passado e declarou que o recolhimento foi feito erroneamente. A Receita está apurando para ver o que realmente ocorreu.
Além disso, o governo prorrogou o prazo de pagamento do Simples e deixou de recolher R$ 650 milhões.