O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Fabrício Carrer instaurou inquérito na última sexta-feira para analisar o problema da falta de vagas para consultas a especialidades médicas em Bauru. Ele irá oficiar o Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento Regional de Saúde 6 (DRS-6) questionando a demora no atendimento.
Ele explica que instaurou o procedimento após receber inúmeras críticas ao sistema de encaminhamento de pacientes e com base na reportagem do Jornal da Cidade publicada no dia 22 de novembro do ano passado. A matéria trazia os números recentes da demanda por atendimento a especialistas. Na ocasião, a fila chegava a mais de 3,9 mil pessoas somente em cinco modalidades.
De acordo com o informado pela prefeitura na época, mais de mil usuários da rede pública aguardavam a consulta com um neurologista. Mais de 800 esperavam atendimento com médico especializado em sistema vascular.
A fila chegou a ter 15 mil nomes, depois caiu para 9 mil no final de 2006. E mesmo após inúmeras ações desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual, secretaria municipal, DRS-6, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Municipal de Saúde, a espera de meses por alguns atendimentos ainda persiste.
O JC acompanha o problema da falta de vagas para consultas a especialistas em Bauru desde 2006, quando o caso atingiu contornos críticos. O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, passou a convocar encontros mensais para discutir o tema em seu gabinete, reunindo representantes de todos os segmentos da Saúde na cidade.
Carrer explica que instaurou o procedimento administrativo para detectar a causa dessa demanda. “Vamos oficiar os envolvidos para que nos informem a razão da falta de vagas, quantas pessoas aguardam as consultas, em quais modalidades. Também precisamos saber quantos esperam por cirurgia, quais são os casos e porquê não são realizadas. Com base nessas respostas adotaremos as medidas necessárias”, afirma.
“Caso extrapole as atribuições municipais, vamos subir e interpelar o Estado e o governo federal”, destaca Carrer. Procurada pelo Jornal da Cidade, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, por meio da assessoria de comunicação, informa que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o assunto.
O secretário municipal da Saúde, Fernando Casquel Monti, destaca que a falta de vagas em especialidades persiste. “A percepção do MPF é a de um problema real. Um dos grandes gargalos da saúde é isso, a falta de uma referência para consultas e exames auxiliares”, afirma. Ele lembra que a promotoria estadual permanece atenta ao problema. “O Ministério Público Estadual tem acompanhado o problema. Mandei recentemente um relatório informando dados atuais da demanda ao promotor Fernando Masseli Helene”, diz.
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AME: esperança de melhora
Apontado como uma das soluções para a fila de espera em consultas especializadas na cidade, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) também foi destacado pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Monti. “É uma esperança que temos para amenizar o problema. Mas ainda resta discutir a gestão dos agendamentos”, avalia.
O AME será coordenado pelo Hospital Estadual, que por sua vez é administrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). Para Monti, uma das idéias é que a unidade, que vai atender casos de complexidade secundária e realizará exames, fosse gerida por um consórcio de municípios. “Quem vai gerir não é problema. Nossa discussão é sobre o agendamento”, diz.
O AME terá capacidade para cirurgias que não exijam anestesia geral, como por exemplo, retirada de pequenos tumores de pele, algumas operações reparadoras e oftalmológicas que possam ser feitas com anestesia local. A expectativa é que o AME faça de 10 mil a 11 mil consultas em cerca de 20 especialidades diferentes - a Secretaria de Saúde não divulgou quais serão oferecidas.
Porém, é consenso que para o AME apresentar o atendimento esperado, as Unidades Básicas de Saúde terão que ser mais eficientes. A nova unidade de saúde será instalada em prédio ao lado do Pronto-Socorro Central (PSC) e deverá estar pronta entre abril e maio.