Brasília - A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem que vai disponibilizar na Internet os gastos dos senadores discriminados (inclusive com notas fiscais) com a verba indenizatória. A medida, que será colocada em prática a partir de abril, foi tomada quase um mês depois de a Câmara dos Deputados fazer o mesmo.
Até o começo do ano passado, o Senado nem sequer tornava público os gastos com a verba indenizatória, benefício mensal de R$ 15 mil pago aos senadores para o pagamento de despesas nos escritórios nos Estados e na contratação de consultorias, por exemplo.
Assim como a Câmara, o Senado também não irá disponibilizar as notas fiscais das verbas utilizadas até agora.
Tanto senadores como deputados sempre resistiram em tornar transparente seus gastos com a verba.
No entanto, no mês passado, foi revelado que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) justificou suas despesas com a contratação de empresas de segurança, uma das atividades empresariais do congressista. O caso levou a Câmara a adotar a divulgação discriminada.
“Decidimos a publicação de todas (as notas fiscais), do mesmo jeito que a Câmara fez. Vamos dar total transparência ao problema da verba indenizatória”, disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), logo depois do fim da reunião da Mesa Diretora.
Ele admitiu ainda a possibilidade de acabar com a verba indenizatória. Ele afirmou, porém, que tal medida depende de uma articulação feita pela Câmara e pelo Senado de forma conjunta. “Ainda não entramos em detalhes. É meu ponto de vista, mas não conheço o dos demais”, disse Sarney.
Sarney contou que vai discutir com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a proposta de incorporar o valor da verba indenizatória aos salários dos congressistas. No Senado, essa proposta já foi apresentada em plenário pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
O presidente do Senado afirmou ainda que a Mesa Diretora decidiu encomendar outro estudo para fazer novos cortes no orçamento da Casa.
“Eu acho que tem gordura bastante no serviço público. Aqui também. Vamos fazer o que for necessário para cortes. O estudo vai ser técnico, vai determinar o melhor número para nós cortarmos os serviços”, afirmou Sarney.